Cartilha orienta atuação da justiça em ações sobre medicamentos - Farmacêutico - Notícias - CRF-MS

quarta, 03 de outubro de 2018 às 10h00

Cartilha orienta atuação da justiça em ações sobre medicamentos

A cartilha também contém informações sobre a assistência farmacêutica

Dos cerca de 1,7 milhão de processos da área da saúde em tramitação na justiça, cerca de 80% são relacionados a medicamentos. O problema tem aproximado farmacêuticos e juízes na busca por uma solução para resolver essa demanda crescente de forma mais eficaz.

Um dos resultados dessa aproximação foi transformado na cartilha "Judicialização de Medicamentos: Apoio Técnico-Farmacêutico para a Diminuição e/ou Qualificação das Demandas”, que acaba de ser lançada pelo Conselho Federal de Farmácia.

De acordo com Everton Borges, que atua no grupo de trabalho de Farmacêuticos no Sistema de Justiça do CFF, o material foi elaborado com a participação de renomados juízes da área. O objetivo é que a publicação possa orientar o judiciário em ações relacionadas a medicamentos. “Essa cartilha traz uma série de informações sobre a atuação dos farmacêuticos nos sistema de justiça: quais são as atribuições e como esse farmacêutico se apresenta para o sistema de justiça - nos núcleos de apoio técnico principalmente - gerando pareceres e informações técnicas para os magistrados decidirem e também na fase pré-processual junto às defensorias públicas e ao Ministério Público.

A cartilha também contém informações sobre a assistência farmacêutica, sobre os níveis de atenção à saúde, sobre a organização da assistência farmacêutica no Brasil e, principalmente, sobre a expertise das ciências farmacêuticas no contexto da judicialização, além de inúmeros links de legislações referentes e relevantes da atuação do farmacêutico na saúde pública.

O material será encaminhada para tribunais de justiça, Ministério Público e defensorias públicas. “Todo o sistema de justiça do Brasil irá receber essa cartilha porque todos que se envolvem com a demanda da saúde necessariamente vão precisar de informações mais adequadas sobre as políticas públicas que envolvem a assistência farmacêutica, sobre o fornecimento, financiamento e a logística.”

Acesse o material em pdf.

Fonte: CFF - Imprimir

Voltar

Notícias relacionadas

segunda, 18 de fevereiro de 2019 às 08h00 | Farmacêutico

Processo seletivo da Saúde abre quatro vagas para farmacêutico em Corumbá

A inscrição segue até dia 19 de fevereiro

quinta, 14 de fevereiro de 2019 às 17h20 | Farmacêutico

CRF/MS recebe visita de representante da Uniodonto para possível parceria

Vantagens para PF e PJ inscritas no Conselho

quinta, 14 de fevereiro de 2019 às 10h00 | Farmacêutico

Abertas as inscrições para o Curso Qualidade em saúde e Segurança do Paciente

O curso é gratuito e realizado na modalidade de Educação a Distância

quinta, 14 de fevereiro de 2019 às 09h00 | Farmacêutico

Nota de esclarecimento CFF

Resolução/CFF nº 669/18

Av. Rodolfo José Pinho, 66 - Campo Grande - MS | 79004-690 - (67) 3325-8090

Desenvolvido pela dedicada equipe