CRF/MS será pioneiro na emissão da Certidão Online

O presidente do CRF/MS, Ronaldo Abrão, apresentou a proposta do sistema de Certidão de Regularidade Online ao Conselho Federal de Farmácia durante reunião plenária em Brasília, realizada entre os dias 25 e 26 de abril.

Em março deste ano, Abrão sugeriu a regulamentação da emissão da Certidão de Regularidade por meio de sistema eletrônico e teve a proposta aprovada durante a Reunião Geral entre Conselho Federal de Farmácia e Conselhos Regionais, que designou ao CRF/MS, pioneiro na iniciativa, que seja o Conselho piloto na implantação do sistema para todo País.

O procedimento reduz custos, garante maior agilidade e facilidade no processo, assim como, autenticidade e vigência do documento, além de possibilitar consulta quanto à validação da respectiva certidão por qualquer órgão interessado de forma online, conforme procedimento atualmente realizado pela Receita Federal.

O presidente do CRF/MS, Ronaldo Abrão, ressaltou que a apresentação do projeto foi para demonstrar como será o funcionamento da Certidão de Regularidade Online. “Como fomos designados como projeto piloto, contatamos a empresa que desenvolveu portal do CRF/MS que agora fará as devidas adaptações para todo País. Como de costume, Mato Grosso do Sul traz mais uma vez a inovação, fazendo a Certidão de Regularidade em tempo real. Continuamos na nossa proposta de modernidade que avança com a profissão e protege a sociedade”, declarou Abrão.

A proposta é que seja acrescentado ao site do CRF/MS, o item “Nova solicitação de Certidão de Regularidade” na área restrita do inscrito, onde ele vai preencher o formulário com os dados do estabelecimento, horários de funcionamento, profissionais (com os horários de trabalho).

Após preencher os dados acima, o inscrito deve anexar os arquivos conforme a lista de documentos necessários. Além de o usuário receber a mensagem de confirmação do envio das informações, ele vai poder acompanhar todo o processo de liberação da Certidão dentro dos departamentos do CRF/MS.

A Certidão impressa será configurada no papel timbrado do Conselho, com toda a formatação padrão e com a assinatura do presidente e também virá acompanhada da data de validade e emissão da certidão.

Outra inovação é o código de validação, que será gerado automaticamente pelo próprio sistema a cada nova certidão. No documento virá o ‘QRCode’, que irá remeter o cliente automaticamente ao site, na parte de validação da certidão, já com o código preenchido.

O projeto foi apresentado em Brasília e agora segue os trâmites de procedimentos legais para posterior implantação.