Legislação

RESOLUÇÃO No 655, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

12/03/2018

Dispõe sobre as regras e os procedimentos das parcerias celebradas entre o Conselho Federal de Farmácia e as organizações da sociedade civil.

Resolução 648_parte 1

20/10/2017

RES 648 - Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências;

Resolução 648_parte 2

20/10/2017

RES 648 - Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências;

Resolução 648_parte 3

20/10/2017

RES 648 - Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências;

Resolução 649_parte 1

20/10/2017

RES 649 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no subsistema de atenção à saúde indígena

Resolução 649_parte 2

20/10/2017

RES 649 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no subsistema de atenção à saúde indígena

Resoluções: 642, 643 E 644

17/08/2017

Resoluções: 645 e 646

17/08/2017

DELIBERAÇÃO Nº. 5790/17

18/04/2017

Cria a Comissão Assessora de Incentivo à Pesquisa Clínica do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso do Sul.

DELIBERAÇÃO Nº. 5782/17

21/03/2017

Estabelece Programa de Parcelamento de Débitos em cobrança extrajudicial com o intuito de viabilizar a regularização das sociedades empresárias farmacêuticas inscritas nos quadros do CRF/MS.

DELIBERAÇÃO Nº. 5616/16

09/03/2017

Dispõe sobre o registro dos informes de Conselheiros nas atas das Reuniões Plenárias do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso do Sul – CRF/MS.

DELIBERAÇÃO Nº. 5747/16

06/12/2016

Estabelece os valores das multas administrativas fiscais para o exercício de 2017 a serem aplicadas aos estabelecimentos que estejam em atividade sem a presença de farmacêutico responsável técnico.

DELIBERAÇÃO Nº. 5748/16

06/12/2016

Estabelece os valores dos custos de serviços e emissão de documentos expedidos pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de MS para o exercício de 2017.

DELIBERAÇÃO Nº. 5749/16

06/12/2016

Aprova Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço para reforma da sede do CRF/MS.

Resolução CFF 630/16

25/11/2016

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia - Exercício 2017 *** Retificação DOU 29/11/2016 - pág. 72
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