Conselho Regional de Farmácia

De Mato Grosso do Sul

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31

Dez

2023

Data limite para diplomação dos Conselheiros e Diretorias Regionais.

Data limite para a diplomação dos Conselheiros Regionais e Diretorias Regionais. Artigo 48 do Regulamento Eleitoral.

20

Dez

2023

Posse dos Conselheiros Federais e eleição para Diretoria do CFF.

Posse dos Conselheiros Federais e eleição para Diretoria do CFF. Artigo 20 do Regulamento Eleitoral, e artigos 26 a 30 e 58 da Resolução/CFF nº 483/08.

21

Nov

2023

Data limite para encaminhar o Processo Eleitoral ao CFF.

Data limite para a CEF encaminhar o Processo Eleitoral ao CFF para a devida homologação e análise dos recursos, se houver. Artigo 21 do Regulamento Eleitoral.

16

Nov

2023

Prazo limite para apresentação de contrarrazões de recurso impugnando as eleições.

Prazo limite para os demais candidatos, a CER e a CEF apresentarem contrarrazões do recurso impugnando as eleições. Findo este prazo, o Plenário do CFF deverá oportunamente se reunir para julgar o recurso dentro do prazo necessário para a devida homologação e respectiva posse. Artigo 44 do Regulamento Eleitoral.

13

Nov

2023

Prazo limite para interporem recurso.

Prazo limite para os candidatos interporem as razões do recurso impugnando as eleições. Artigo 43 do Regulamento Eleitoral.

09

Nov

2023

Comunicação pelo Presidente da CEF do resultado da eleição.

Comunicação pelo Presidente da CEF do resultado da eleição. Prazo limite para manifestação, imediatamente após a apuração de votos, de manifestação sobre a interposição de recurso. Artigos 36 e 41 do Regulamento Eleitoral.

08

a

09

Nov

2023

Eleições nos Conselhos Regionais de Farmácia.

Eleições nos Conselhos Regionais de Farmácia para os cargos de Conselheiros e Diretoria do CRF, Conselheiro Federal e Suplente do CFF, se houver. Artigo 18 do Regulamento Eleitoral.

27

Out

2023

Prazo limite para o CFF julgar os recursos

Prazo limite para o CFF julgar os recursos, se houver, referentes aos requerimentos de inscrição e registros de candidatos. Artigos 23 e 26 do Regulamento Eleitoral.

26

Out

2023

Prazo limite para CEF enviar ao plenário o recurso.

Prazo para a interpor recurso ao plenário do CFF. Artigo 23, inciso VIII, do Regulamento Eleitoral.

Prazo para a interpor recurso ao plenário do CFF

Prazo limite para a CEF enviar ao plenário o recurso, se houver, referente aos requerimentos de inscrição e registros de candidatos. Artigo 23 do Regulamento Eleitoral.

24

Out

2023

Prazo limite para providenciar remessa, aos farmacêuticos eleitores, da comunicação sobre o pleito.

Prazo limite para a CER e a CEF providenciarem o necessário para remessa, aos farmacêuticos eleitores, da comunicação sobre o pleito e/ou material eleitoral e da senha provisória para o voto eletrônico. Artigos 15 e 34 do Regulamento Eleitoral.

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