Conselho Regional de Farmácia

De Mato Grosso do Sul

Produtos falsificados prejudicam o bolso e a saúde do consumidor

Reportagem do Fantástico exibida no último domingo, dia 15/08, revela esquema de contrabando de medicamentos em camelôs e grandes lojas do Brasil. A equipe do Programa Fantástico da Rede Globo percorreu todo o caminho da pirataria do Brasil: da fábrica até as prateleiras dos mercados populares. São R$ 40 bilhões que o Brasil perde todos os anos por causa da indústria ilegal. Um teste em laboratório comprova que a falsificação também prejudica a sua saúde do consumidor. Na reportagem, o repórteres do programa mostraram quais são os caminhos que importadoras usam burlar a fiscalização e trazer para o país produtos ilegais por preços abaixo do mercado. Para mostrar imagens inéditas dos piratas em ação, entramos em uma fábrica de relógios clandestina. Os produtos incluindo relógios, aparelhos, escovas de dente e medicamentos são importados da China e param nos portos brasileiros. Depois, são transportadas de caminhão até o Paraguai. Por acordo assinado entre os dois países, o Brasil não pode inspecionar a carga dos contêineres. Depois de embalados, os produtos são passados para os chamados atravessadores, que cruzam a fronteira. Tem que passar pela ponte, tem uns que passam pelo rio, explica um deles. A polícia e a Receita Federal desenharam a rota dos produtos piratas. De Foz do Iguaçu a mercadoria é levada para São Paulo, de onde é distribuída para todo Brasil. Outro produto popular no Centro de São Paulo é a escova de dentes. À olho nu, elas são iguais às originais, até na embalagem. Os piratas têm uma técnica para conquistar o mercado: chegam a misturar escovas falsas às verdadeiras. O povo das farmácias fazem assim: eles compram um pouco de uma e um pouco da outra, aí mistura e vai embora. O povo não desconfia, é igualzinha, conta comerciante. Um revendedor explica como a fraude funciona. O segredo está no detalhe da falsificação: o importante, hoje em dia, de você verder a Oral B é ter o código de barras. Se tem o código de barras, já era. Assim como os relógios, há escovas chinesas que chegam ao Brasil via Paraguai. Na Cidade do Leste, nossa equipe encontra uma fornecedora. Ela confirma que o produto é falso. Ela é primeira linha, ela é réplica perfeita, vem igual a do Brasil. Mas original não tem não. São todas chinesas, afirma a vendedora. Levamos as escovas para um teste no laboratório da Associação Brasileira de Odontologia e a conclusão é que elas são um risco para a saúde. As cerdas têm um péssimo acabamento. São pequenas lâminas, que você vai perceber, que vão entrar em contato e corta a gengiva., explica Heitor Panzeri, da Associação Brasileira de Odontologia (ABO). Além da réplica da marca original, a vendedora também apresenta outra opção: tem uma que é parecida com Oral B, tem o mesmo desenho. Só muda o nome, diz revendedora. Existe a cópia industrial, uma forma mais sofisticada de burlar a fiscalização e enganar o consumidor. é a sofisticação da falsificação. Não está falsificando a marca, mas falsifica o produto. O desenho industrial do produto está sendo falsificado, esclarece Edson Luiz Vismona, do Fórum Nacional Contra a Pirataria. Seu Chadi, o barão das escovas de dentes Juliana. Dono da maior distribuidora da Cidade do Leste. Ele diz que seu produto é feito na fábrica da Colgate e da Oral B, na China. As escovas são cópias descaradas dos modelos das principais marcas do mercado brasileiro. Chadi tenta convencer os repórteres que o produto dele é melhor do que qualquer réplica. De acordo com a investigação de um escritório de inteligência de mercado, que defende as marcas que criaram os modelos originais, Chadi movimenta US$ 6 milhões por mês, despejando no Brasil dois milhões de escovas. Em São Paulo, a escova Juliana é um sucesso. Juliana, que nunca foi certificada pela Associação Brasileira de Odontologia, também foi reprovada no teste da Associação Brasileira de Odontologia. A Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) diz que desconhece a comercialização de escovas piratas. Na embalagem da escova Juliana, a falsificação é tão grosseira que até a língua portuguesa é desrespeitada. Um perigo ainda maior para a saúde são os remédios falsificados. Ninguém compra um remédio sabendo que é falso. Aí pode ter implicações, com certeza terá, na saúde das pessoas, alerta Heitor Panzeri, da ABO. Na Cidade do Leste, os repórteres do Fantástico encontram remédios para disfunção erétil. A vendedora nega que sejam falsificados. Mas a autoridade fiscal Paraguaia assegura que o Paraguai não fabrica esse tipo de medicamento. Com certeza, 100% dos produtos para impotência são de origem da China. O Paraguai não tem os elementos e nem a indústria para finalizar esses produtos, informa Julio Garay, da Associação Brasileira de Combate à falsificação. O medicamento Pramil® que a vendedora oferece não é legalizado no Brasil e não possui registro na ANVISA. Mas é encontrado facilmente em várias estados do país como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e região nordeste. A vendedora ainda facilita a entrega: Pramil é o que mais se leva. Por atacado é US$ 2,90. O senhor tem MSN?, pergunta a vendedora novamente. A reportagem acompanhou uma operação da Polícia Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu. Em um dos primeiros ônibus inspecionados, os agentes encontram medicamentos para impotência sexual como Pramil® e Cialis®. Já tivemos apreensões da ordem de 140, 150 mil comprimidos desse tipo. Ocorre muito isso, passageiros de ônibus, de automóveis levando pequenas quantidades, mil comprimidos, isso é constante, diz Marcos Pierre, inspetor da PRF. Segundo o diretor do CRF/MS Adam Adami, que também é gerente da Vigilância Sanitária Estadual, contrabandear remédios é crime hediondo no Brasil, o mesmo que tráfico de drogas. A pena prevista é 10 a 15 anos de cadeia. E como o crime é hediondo, o indiciado não tem direito a fiança, anistia, liberdade condicional ou indulto. A lei pune quem importa, vende, expõe a consumo, mantêm em deposito ou distribui medicamentos falsificados, contrabandeados ou sem registro na ANVISA, completa o diretor. A reportagem levou os medicamentos para o laboratório de farmacologia da Unicamp/SP. Os pesquisadores comprovaram que eles até têm o mesmo princípio ativo dos originais, mas isso não garante que façam efeito. O fato de ter a mesma quantidade de princípio ativo no comprimido não implica que ele seja absorvido, diz Gilberto de Nucci, professor de farmacologia da Unicamp. Geralmente os remédios falsificados são encontrados fora das caixas em blisteres soltos. é proibida a venda do Blister. Você não vai encontrar esse produto em uma venda regular, legal dessa forma. Só vai encontrar em caixas lacradas, alerta Heitor Panzeri. Quanto às falsificações e ou irregularidades nos medicamentos a OMS agrupa em seis categorias: medicamentos sem principio ativo, quantidade incorreta de principio ativo, principio ativo incorreto, quantidade de principio ativo correta mais com embalagem falsa, cópia de um produto original e produto com alto grau de impureza ou contaminantes. O presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade dá uma dica: só compre remédios com embalagem lacrada e que possuam na lateral a chamada tinta reativa (raspadinha). Todos os medicamentos tem que ter essa tinta reativa, você passando a moeda você vai encontrar a marca do fabricante do medicamento com a palavra qualidade, diz ele. No mundo, a pirataria movimenta cerca de US$ 600 bilhões por ano. Quase o dobro do dinheiro que circula com a venda de drogas. No Brasil, o prejuízo à economia nacional é estimado em R$ 40 bilhões por ano. E dois milhões de posto de trabalho deixam de existir. E se você ainda tem dúvida se vale a pena comprar produtos piratas, veja esse diálogo: Um vendedor transforma uma furadeira sem marca em uma das líderes de mercado. é original, mas não da Bosch. A máquina é original, qualidade boa. Ela é furadeira e parafusadeira, diz o vendedor. Eu tenho o selinho aqui, dá pra colocar o selinho nele, continua ele. Você pode levar e colocar lá. Vem tudo branco e é só colocar nela aí", conclui ele. Para se proteger da compra de medicamentos falsos ou piratas, o consumidor deve tomar os seguintes cuidados*: 1. Não compre medicamentos em bancas de camelôs ou em feiras livres; 2. Compre medicamentos apenas em farmácias e drogarias licenciadas pela vigilância sanitária e autorizadas pelo Conselho Regional de Farmácia. A Licença Sanitária e a Certidão do CRF devem estar afixados na parede do estabelecimento. Verificar se a Licença Sanitária e a Certidão do CRF estão vencidos. Estes documentos precisam ser renovados anualmente. 3. Verificar se a caixa está lacrada e inviolada. Por lei, as caixas de medicamentos devem vir com lacre ou com as abas coladas a quente (abas fundidas). O lacre da caixa deve ter características irrecuperáveis, uma vez rompido o lacre adesivo, ele não adere mais, e assim não é possível ser lacrado novamente. 4. Faça o teste da tinta reativa (raspadinha) na faixa branca localizada na lateral da caixa do medicamento: raspe com um objeto metálico não pontiagudo, como uma moeda. Veja se aparece a palavra "qualidade" e a logomarca do fabricante; 5. Compre medicamento exigindo sempre a emissão de Nota Fiscal ao consumidor. 5. Durante as compras de medicamentos, peça sempre a orientação do farmacêutico. 6. Nas farmácias e drogarias, exija sempre a presença do farmacêutico. A presença do farmacêutico é obrigatória durante todo o horário de funcionamento. Além de ser obrigatório por lei, é um direito do consumidor ser orientado por um profissional farmacêutico sobre a forma correta de tomar o medicamento adquirido.