De acordo com o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), os resíduos resultantes da produção e descarte de produtos farmacêuticos são enquadrados como resíduos perigosos. Merecendo, assim, tratamento adequado. No estudo, "Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?", Elda Falqueto, Débora Kligerman e Rafaela Assumpção, pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP-Fiocruz), destacam que o descarte correto é uma tarefa de responsabilidade de vários agentes. O estudo, que foi publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva, em outubro deste ano, explica que, no Brasil, o correto descarte dos resíduos sólidos de origem farmacêutica é fiscalizado tanto pelo Ministério da Saúde, quanto pelo do Ministério do Meio Ambiente. Já as empresas farmacêuticas, segundo o estudo, têm o dever de fornecer informações referentes ao risco inerente ao manejo e à disposição final do produto ou do seu resíduo.