Entre as novidades, está a inclusão de cinco novos medicamentos, que passam a ser fornecidos gratuitamente nas unidades básicas de saúde

A nova Rename (Relação Nacional de Medicamento) amplia em 260 produtos a lista oficial de medicamentos do SUS (Sistema Único de Saúde), que passa a contar com 810 itens. O acréscimo de medicamentos foi publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira (29), por meio da Portaria 533, do Ministério da Saúde.

Entre as novidades, está a inclusão de cinco novos medicamentos, que passam a ser fornecidos gratuitamente nas unidades básicas de saúde. Entre eles, os alopáticos Finasterida e a Doxasozina, indicados para o tratamento da hiperplasia prostática benigna (crescimento anormal da próstata). E mais três fitoterápicos: Hortelã (tratamento da síndrome do cólon irritável), Babosa (queimaduras e psoríase) e Salgueiro (dor lombar).

A Relação Nacional de Medicamentos é atualizada a cada dois anos. Na última lista, publicada em 2010, eram 550 medicamentos. Até a publicação passada da Rename, só constavam medicamentos de atenção básica na relação, os considerados “essenciais” para a população brasileira, ou seja para os agravos mais recorrentes, sem a inclusão de medicamentos que tratam doenças raras e complexas nem vacinas ou insumos.

A secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos explica que a Relação neste ano foi elaborada a partir de um conceito mais amplo do que é essencial para a população. Todos os medicamentos de uso ambulatorial foram incluídos – entre eles, insumos e vacinas.

Só não constam da Rename/2012 os medicamentos oncológicos, oftalmológicos e aqueles usados em Urgências e Emergências. Produtos que estão contemplados na Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde).

Fitoterápicos - O Ministério da Saúde passou a financiar fitoterápicos na rede pública de saúde a partir de 2007. Inicialmente, apenas dois produtos constavam da lista do SUS. Atualmente, são 11, todos fitoterápicos industrializados, ou seja, registrados na Anvisa.

Esses produtos, assim com os medicamentos tradicionais, passam por controle de qualidade e as empresas seguem as mesmas regras de boas práticas de fabricação utilizadas pelas fábricas dos alopáticos. O Ministério da Saúde orienta o uso desses produtos apenas na atenção básica. Os profissionais de saúde interessados em prescrever fitoterápicos devem estar capacitados nesta área. A responsabilidade da prescrição é dos profissionais de saúde.

Atualização - A incorporação, exclusão e alteração de medicamentos e insumos na Rename são realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, coordenada pelo Ministério da Saúde e com a participação de representantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), além da Fiocruz, entidades e associações médicas, comunidades científicas e hospitais de excelência.

A incorporação é feita a partir da análise da eficácia, efetividade e custo-benefício dos medicamentos e deve ser acompanhada de regras precisas quanto à indicação e forma de uso.

Distribuição - Para obter gratuitamente os produtos incluídos no SUS, a partir da Rename/2012, o usuário precisa apresentar receita médica às unidades do Sistema Único de Saúde. Os municípios e estados têm autonomia para disponibilizar esses medicamentos conforme a demanda da população local.

O Ministério da Saúde explica que cada município faz a própria lista. Já a compra dos medicamentos é uma responsabilidade compartilhada entre estados e cidade, bem como a definição dos pontos de oferta dos produtos e os documentos que devem apresentados pelos usuários.

Para a aquisição dos medicamentos, o Ministério da Saúde repassa às secretarias de saúde R$ 5,1 per capita habitante/ano. A esse valor é adicionada uma contrapartida financeira pelos estados e municípios – cada um deles repassa R$ 1,86 per capita habitante/ano (totalizando-se, assim, R$ 8,82 per capita habitante/ano).