O CRF/MS fez questão de levar o Sinfarms para fazer os esclarecimentos sobre a atuação do sindicato, por existir uma confusão muito grande entre os papeis do Sindicato e do Conselho

O Sinfarms (Sindicato dos Farmacêuticos de Mato Grosso do Sul) esteve presente na plenária do CRF/MS, realizada em Dourados na última sexta-feira. Na ocasião, o presidente do Sindicato, Luiz Gonçalves Júnior explicou as funções do Sindicato e reforçou o apelo para participação efetiva dos profissionais.

Luiz Gonçalves começou explicando que o Sindicato é a entidade que representa o profissional na defesa dos diretos e interesses profissionais perante aos órgãos governamentais e sindicatos da categoria econômica.

Diferente do Conselho que exerce a função de fiscalizar a profissão, o Sindicato tem a função política de defender o farmacêutico nas questões salariais e jurídicas trabalhistas e a social, de fomentar a qualificação profissional e investir na valorização do farmacêutico.

O presidente do CRF/MS, Ronaldo Abrão, fez questão de levar o Sinfarms para fazer os esclarecimentos sobre a atuação do sindicato, por existir uma confusão muito grande entre os papeis do Sindicato e do Conselho.

“Principalmente no que se refere à luta salarial, papel que não compete ao CRF/MS apesar do apoio nessa luta”, reforçou Abrão.

O presidente do Sindicato entregou uma cartilha aos farmacêuticos de Dourados e região, que pode ser visualizada clicando aqui, e descreveu ainda como é o processo para estabelecer o piso salarial, através da convenção coletiva, ou chamada ainda de acordo coletivo de trabalho.

“No nosso caso, é a negociação entre sindicatos representativos das categorias econômica e profissional. Do Simprofarms (Sindicato dos Proprietários de Farmácia de MS) com o Sinfarms”, exemplificou Luiz Gonçalves.

A convenção estipula as condições de trabalho aplicáveis no âmbito das respectivas representações, as relações individuais dos trabalhadores e empresas do setor.

Feita a negociação, o valor estabelecido deve ser aplicado a todas as empresas indistintamente associadas ou não ao sindicato patronal e a todos os farmacêuticos.

“Por isso é muito importante a mobilização da categoria. Não adianta não se mobilizar, tem que participar”, ressaltou o presidente do Sindicato.

Sobre o piso salarial do farmacêutico, decidido em convenção coletiva em julho, Luiz Gonçalves repassou que os valores ficaram em R$ 1.620 mais o abono de permanência de R$ 1,10 por hora trabalhada em cima da jornada de 44 horas semanais.

“Embora o piso continue ainda aquém das nossas aspirações, houve aumento de 24,6% no piso salarial em relação ao ano de 2011, que estava em R$ 1,3 mil”, acrescentou o presidente do Sindicato.

O Sindicato reforçou também a comparação do aumento com a inflação. “Vale lembrar que a inflação medida pelo Índice INPC no período maio/2010 a maio 2012 foi de 11,49% o que significa aumento real de 53,81% no piso”, destacou.

A nova Convenção discrimina as possíveis jornadas em 8h diárias ou 44h semanais; 6h diárias, ou 30h semanais; 4h diárias, ou 20h semanais e por fim, a jornada mínima permitida com remuneração de um salário mínimo, de 2h diárias, ou 12h semanais. “Para aqueles farmacêuticos que ganham além do piso garantiu-se o aumento de 6%”, completou Luiz.

Na ocasião, o Sindicato apresentou o farmacêutico Racib Panage Harb como delegado sindical em Dourados.

“Quando tem rescisão contratual, não tem nenhum representante da categoria aqui e muitas vezes o profissional não tem noção trabalhista de acordo com o sindicato”, explica Racib sobre a importância da nomeação.

“Vou fazer o trabalho da rescisão e ver se o farmacêutico está realmente recebendo. Isso nunca teve em Dourados”, completa. O delegado deve tomar posse na próxima plenária do sindicato que será realizada em Campo Grande.

Racib aproveitou para sugerir a instalação de uma seccional do CRF/MS em Dourados. O assunto também esteve em pauta durante a 11ª Reunião Plenária Ordinária realizada no município.