Anvisa determina recolhimento e apreensão de suplementos alimentares irregulares
A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (25/8), o recolhimento e a apreensão de alguns suplementos alimentares que estavam em situação irregular. A medida, publicada no Diário Oficial da União, determina o recolhimento dos suplementos alimentares da empresa Floral Ervas do Brasil Ltda. A ação de fiscalização também suspende a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso dos produtos.
Confira os suplementos alimentares que foram suspensos:
- Magnésio Dimalato e Magnésio Quelato (todos).
- Expectos Mel (todos).
- Lipo Magre (todos).
- Max Beauty (todos).
- Gestlac (todos).
- Max Neural (todos).
- Digestivit (todos).
A medida foi determinada porque os suplementos alimentares citados estavam sendo fabricados e comercializados sem antes terem realizado os estudos de estabilidade, e também porque estavam utilizando marcas que faziam referência a propriedades terapêuticas e funcionais que não foram aprovadas.
Estudos de estabilidade
Os estudos de estabilidade são testes realizados em diferentes tipos de produtos, a fim de prever e monitorar o seu prazo de validade. Seu propósito é averiguar como a qualidade do produto é alterada sob a influência de fatores externos como temperatura, umidade e luz.
Suplementos alimentares com constituintes não autorizados
A ação de fiscalização se estende a todos os produtos da marca Gold Labs, da empresa Gold Suplementos Ltda. Os suplementos alimentares da marca Nutrivitalle, produzidos pela Sunfood Clinical Brasil Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda., também foram atingidos pela mesma medida.
Com isso, todos os suplementos das duas empresas tiveram sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso proibidos. Além disso, os produtos devem ser apreendidos.
A ação contra os suplementos da marca Gold Labs, de fabricante desconhecido, foi embasada no fato de os produtos estarem sendo anunciados com a alegação de que continham propriedades terapêuticas e/ou medicamentosas, funcionais ou de saúde não permitidas em suplementos alimentares. Além de conter constituintes (ingredientes) não autorizados para uso na composição de suplementos alimentares, foram relatados eventos adversos graves relacionados ao uso dos produtos.
Já os suplementos alimentares da marca Nutrivitalle estavam sendo importados, fabricados, distribuídos, divulgados através de propagandas e comercializados sem a regularização na Anvisa. Os produtos também contêm constituintes (ingredientes) não autorizados em suplementos alimentares. Além disso, a empresa não possui licença e nem registro sanitário para fabricação de suplemento alimentar com probiótico.
Goma para preparo de tapioca
Foi determinado também o recolhimento do lote 16125 da Goma Hidratada Ekobom, da empresa Cooperativa de Produtos Rurais de Presidente Tancredo Neves – Coopatan. A medida atinge apenas esse lote, que foi fabricado em 18/06/2025 e tem validade até 18/12/2025. A sua comercialização, a sua distribuição, a sua propaganda e o seu uso também estão suspensos.
A ação decorreu da comunicação, pela Coopatan, do recolhimento voluntário do lote, que apresentou evidências de estufamento, uma situação anormal que pode oferecer riscos à saúde do consumidor.
Orientações
A Anvisa orienta os consumidores que tiverem o produto do lote citado a entrar
em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da empresa, pelos telefones (73) 3540-1111 / (73) 98169-5668, para instruções sobre o recolhimento e a substituição do produto.
Leia a Resolução publicada no Diário Oficial da União: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-3.250-de-22-de-agosto-de-2025-650521912