Cada venda de antibiótico deve ser informada a partir do dia 16 de abril

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai passar a exigir que as farmácias e as drogarias informem, eletronicamente, cada venda de antibiótico a partir do dia 16 de abril.

O registro deve ser feito no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), desenvolvido e administrado pela Agência. A norma foi publicada no último dia 18 de janeiro, no Diário Oficial da União.

A instrução normativa anterior determinava que o prazo para a obrigatoriedade de registrar as vendas de antibióticos no SNGPC era 13 de janeiro de 2013. No entanto, foi necessário um maior tempo para ase de testes entre Anvisa e farmácias e drogarias privadas, depois que a Gerência Geral de Tecnologia da Informação do órgão identificou instabilidade do ambiente de homologação do SNGPC para a versão 2.0 do sistema.

A decisão tomada em relação aos antibióticos integra um elenco de medidas adotadas entre 2010 e 2011, por meio das resoluções RDC 44/2010 e RDC 20/2011, como forma de responder à resistência desenvolvida pelos microrganismos a esses medicamentos.

A ideia é conter a venda indiscriminada de antibióticos e a prática recorrente de a população adquirir estes medicamentos sem a necessária prescrição do médico ou odontólogo.

Para conferir a Instrução na íntegra clique aqui. Para informações sobre o cadastramento, acesse: http://www.anvisa.gov.br/sngpc.