O presidente do CRF/MS, Ronaldo Abrão e o presidente da comissão de Saúde pública do CRF/MS Wilson Hiroshi, estiveram reunidos na tarde dessa quarta-feira, 15, com o presidente do Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul), Diogo Nogueira do Casal, para tratar sobre dois assuntos que dizem respeito às profissões: prescrição de medicamentos por parte de enfermeiros na rede pública de saúde e desvios de função.

O objetivo do CRF/MS em convocar a reunião foi convidar o Coren-MS para elaborar uma Nota Técnica em conjunto com o Conselho, que esclarecerá aos farmacêuticos quais os medicamentos e as situações em que o enfermeiro pode fazer a prescrição.

No próximo dia 31 de julho, a Comissão de Saúde Pública do CRF/MS e a Câmara Técnica do Coren-MS se reunirão na sede do CRF/MS para formatar a NT, com base na legislação vigente. “No serviço público o enfermeiro pode fazer a prescrição de alguns medicamentos. Nosso objetivo é elaborar essa norma para orientar os farmacêuticos em quais situações a prescrição dos enfermeiros pode ser aceita. A construção da NT será com base na legislação já existente e vamos contar com o apoio do Coren-MS que irá dizer quando e como pode ocorrer essa prescrição”, explica o presidente da Comissão de Saúde Pública do CRF/MS, Wilson Hiroshi.

Outro ponto colocado em pauta na reunião foi quanto ao desvio de função. Existem casos em que técnicos e auxiliares de enfermagem fazem a dispensação de medicamentos, que é atribuição privativa do farmacêutico. O CRF/MS irá elaborar um documento denunciando a prática ao Coren-MS, que dará um parecer sobre o caso. “A dispensação de medicamentos deve ser feita pelo farmacêutico. Mas existem registros desses casos de desvio de função que configura exercício ilegal da profissão, assim como configura desvio de função o farmacêutico ter sob sua responsabilidade esses profissionais. Vamos trabalhar em conjunto com o Conselho de Enfermagem para tentar solucionar a situação”, afirma o presidente do CRF/MS, Ronaldo Abrão.

“Esse é um problema também para a enfermagem, pois prejudica outras atribuições que os profissionais deveriam estar cumprindo. Além de já estarmos trabalhando forte nesse sentido, abrindo processos éticos em desfavor dos profissionais que insistem em continuar dispensando medicamentos, vamos levar esse assunto para nossa reunião com o Conselho Federal de Enfermagem para podermos atender a essas demandas”, relata o presidente do Coren-MS, Diogo Nogueira do Casal.

Além dos presidentes do CRF/MS, Ronaldo Abrão, e do do Coren-MS, Diogo Nogueira do Casal, estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão de Saúde Pública do CRF/MS, Wilson Hiroshi, o conselheiro e secretário geral do CRF/MS, Adam Adami Macedo, o assessor jurídico do CRF/MS, Marcelo Alexandre, os conselheiros do Coren-MS, Reinaldo Sebastião Souza e Mara Oliveira de Souza, e o fiscal do Coren-MS, Jefferson Estevan Francisco.