A homeopatia é o novo foco da política de qualificação profissional do Conselho Federal de Farmácia (CFF). O órgão está alinhavando os últimos detalhes para a implantação de um curso para capacitar farmacêuticos e prescritores (médicos, odontólogos e veterinários) nessa área. Para por em marcha a política para o setor, o CFF criou o Grupo de Trabalho (GT) em Homeopatia, que reúne autoridades no setor. A ele, confiou a elaboração do curso e toda a logística para o seu funcionamento, entre outras ações. O curso será presencial e de especialização, e sua realização ficará a cargo da Fundação Brasileira de Ciências Farmacêuticas, do Conselho. Para executá-lo, o CFF contará com o apoio dos Conselhos Regionais de Farmácia e deverá envolver algumas faculdades de Farmácia. As aulas deverão ter início, no segundo semestre de 2011. Membros do GT estão otimistas com a realização do curso. Anunciaram a facilidade com que estão elaborando a sua programação e logística, o que decorre do fato de a maioria do Grupo ser formada de professores – alguns são coordenadores – da Cadeira de Homeopatia em Faculdades de Farmácia ou em cursos de especialização ou de pós-graduação. De sorte que estão valendo-se de suas experiências docentes em favor da preparação do curso. OUTROS OBJETIVOS – O CFF quer muito mais, com a criação do Grupo de Trabalho. O órgão vislumbra uma política mais complexa para a área. Tanto que o Conselho atribuiu outros objetivos ao GT, como propor alterações e atualizações na legislação relacionada aos medicamentos homeopáticos. Os farmacêuticos integrantes do Grupo entendem que promover uma alteração no conjunto normativo voltado aos medicamentos já não é sem tempo. Segundo eles, existe uma gritante ausência de informações relacionada, por exemplo, ao conceito desses produtos na farmacovigilância. A farmacovigilância não prevê as peculiaridades dos medicamentos homeopáticos que não se enquadram em seu conceito atual, fato que cria enormes dificuldades para o setor, critica Gilsiane Pioner Zunino, Presidente do Grupo de Trabalho. A reclamação é respaldada pelas integrantes do GT Margarete Akemi Kishi e Mafalda Biagini, ambas de São Paulo. Elas observam que a legislação prevê a farmacovigilância apenas para os medicamentos alopáticos, mas não para os homeopáticos. Isso gera um imbróglio para o setor, denunciam. Os medicamentos homeopáticos podem causar reações esperadas, como agravações dos sintomas já existentes, reações de eliminação (aumento da diurese, por exemplo) ou o retorno de antigos sintomas. Estas reações estão previstas, são esperadas. Porém, a legislação pertinente as considera como reações adversas. Ora, isto é um prejuízo enorme para a Homeopatia e para os usuários de medicamentos, lamentaram. Diante desse quadro – e com o aconselhamento do Grupo de Trabalho - o Conselho Federal de Farmácia vai propor às autoridades sanitárias uma reformulação nas normas vigentes que tratam dos medicamentos homeopáticos, com vistas a corrigir o problema. Outro objetivo do Grupo é ajudar o CFF a sensibilizar os gestores para a importância da implantação da homeopatia no serviço público. O desafio é enorme, considerando que a condição para a inserção dessa modalidade no SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito municipal, é a contratação de farmacêuticos e médicos homeopatas, ou a qualificação em homeopatia dos profissionais já contratados. é, aí, onde entra o CFF: oferecendo a qualificação aos farmacêuticos e prescritores. VANTAGENS - A homeopatia é só vantagens para os usuários do sistema público de saúde. Os medicamentos são eficazes, principalmente, na atenção básica; oferecem menos riscos e seus custos são menores aos cofres dos Municípios, explica o Presidente do CFF, Jaldo de Souza Santos, entusiasmado com a nova política que implantara para o setor. Outra observação sobre o alcance da política do CFF para o setor homeopático é da farmacêutica Isabel de Almeida Prado, integrante do GT. Há uma movimentação muito grande em torno da Homeopatia, depois de instituída a PNPIC (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares) no SUS, diz. Ela ressalta que o setor possui uma base legal, mas faltam profissionais prescritores e medicamentos homeopáticos na rede pública. Sem profissionais e produtos, não se pode garantir o acesso da população a esta terapêutica, alerta Isabel de Almeida Prado. Segundo Almeida Prado, a nova política do CFF, além de buscar um entendimento do contexto homeopático brasileiro, com vistas a criar soluções para os problemas, por meio, por exemplo, da formação prática dos profissionais, repercutirá positivamente na assistência farmacêutica. Estas ações do Conselho irá estimular os farmacêuticos a se interessarem em prestar serviços de assistência em homeopatia, nas farmácias. E mais: vão levar aqueles profissionais que atuam, nas drogarias, a se qualificar para lidar com o medicamento homeopático industrializado, concluiu. O GRUPO – O GT em Homeopatia do CFF é formado pelos seguintes farmacêuticos homeopatas: - Gilsiane Pioner Zunino, Presidente do GT, Conselheira Federal de Farmácia pelo Rio Grande do Sul, proprietária de farmácia homeopática e integrante da Comissão de Farmácia Homeopática do CRF-RS. - Margarete Akemi Kishi, Diretora Secretária-Geral do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, professora de Homeopatia e Tecnologia de Fitoterápicos da Universidade Presbiteriana de São Paulo. - Mafalda Biagini, Diretora da Secretaria do CRF-SP, em Marília; professora do curso de Especialização em Farmácia Homeopática da AFAR (Associação Farmacêutica de Araraquara). - Valéria Ota de Amorim, Diretora Assessora do Sincofarma (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos) de São Paulo para assuntos de Manipulação e da Farmácia Floralis (SP). - Carla Holandino Quaresma, professora de Homeopatia da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da Comissão Científica da ABFH (Associação Brasileira de Farmacêuticos Homeopatas). - Maria Isabel de Almeida Prado, representante, no Grupo, da indústria internacional. Implantou, na Faculdade de Farmácia da Universidade de São Paulo (USP), o curso de especialização em Farmácia Homeopática. - Leandro Rocha, Presidente da Subcomissão de Farmacopéia Homeopática Brasileira da Farmacopéia Brasileira e professor de Homeopatia da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal Fluminense (UFF). - Ezequiel Paulo Viriato, membro da Subcomissão de Farmacopéia Homeopática e representante da indústria nacional; professor de Homeopatia da Faculdade de Farmácia da Universidade Oswaldo Cruz. - Marcelo Camilo Moreira, integrante da COFID (Comissão de Fitoterápicos e Dinamizados) da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da Subcomissão de Farmacopéia Homeopática. Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails gzunino@terra.com.br e magkishi@terra.com.br