Conselho Regional de Farmácia

De Mato Grosso do Sul

MPF pede cancelamento de registro de fungicidas

Perícia realizada por especialistas do órgão indicou que a substância propicia o aparecimento de câncer de mama, de testículo e de próstata

O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo entrou com uma ação civil pública pedindo o cancelamento do registro de todos os fungicidas que utilizam o princípio ativo Prochloraz. Uma perícia realizada por especialistas do órgão indicou que a substância propicia o aparecimento de câncer de mama, de testículo e de próstata.

O MPF pediu ainda informações sobre os efeitos do Prochloraz à saúde e ao Meio Ambiente ao Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Os dois órgãos são responsáveis por avaliar a segurança dos produtos destinados ao controle de pragas agrícolas antes da concessão do registro pelo Ministério da Agricultura.

Segundo o Ministério, o Ibama classificou o princípio ativo como “altamente persistente no meio ambiente” e “altamente tóxico para os organismos aquáticos”, enquanto a Anvisa informou que o Prochloraz é um “possível carcinógeno”, que não é utilizado nos Estados Unidos desde 1989.

Conforme reportagem da Agência Brasil, o Ministério da Agricultura negou que os órgãos competentes indicaram produtos a base de Prochloraz como potencialmente nocivos à saúde ou ao meio ambiente.

“Portanto, foram considerados seguros para uso no controle de pragas e não foram considerados carcinogênicos ou causadores de danos ao meio ambiente, pois caso tivessem sido caracterizados nestes critérios teriam a emissão de seu registro proibido”, ressaltou o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, Luís Eduardo Pacifici Rangel.

Rangel disse ainda que fungicidas feitos com a substância são importantes “para o controle de pragas em momentos estratégicos das culturas”. O MPF diz que atualmente existem três produtos registrados com o princípio ativo: Jade, produzido pela Milenia Agrociências S/A; Mirage 450 EC, produzido pela Agricur Defensivos Agrícolas Ltda; e Sportak 450 EC, produzido pela Bayer S/A.