Conselho Regional de Farmácia

De Mato Grosso do Sul

Quais são os medicamentos que podem ser prescritos pelo farmacêutico? Veja aqui!

Todos os medicamentos cujos grupos terapêuticos e indicações terapêuticas não estão descritos no GITE, são de venda sob prescrição médica

A RDC n° 138 estabelece que todos os medicamentos cujos grupos terapêuticos e indicações terapêuticas descritos na Lista de Grupos e Indicações Terapêuticas Especificadas (GITE) abaixo, respeitadas as restrições textuais e de outras normas legais e regulamentares pertinentes, são de venda sem prescrição médica, a exceção daqueles administrados por via parenteral que são de venda sob prescrição médica.

Todos os medicamentos cujos grupos terapêuticos e indicações terapêuticas não estão descritos no GITE, são de venda sob prescrição médica.

Grupos Terapêuticos Indicações Terapêuticas Observações
Antiacneicos tópicos e adstringentes Acne, acne vulgar, rosácea, espinhas Restrição: Retinóides
Antiácidos, Antieméticos, Eupépticos, Enzimas digestivas Acidez estomacal. azia, desconforto

estomacal, dor de estômago, dispepsia enjôo, náusea, vômito, epigastralgia, má

digestão, queimação, pirose, esofagite, péptica, distensão abdominal, cinetose, hérnia

de hiato
Inibidor da Bomba de Proton
Antibacterianos tópicos Infecções bacterianas da pele Permitidos: bacitracina e neomicina
Antidiarreicos Diarréia, disenteria Restrições:Loperamida infantil, Opiáceos
Antiespasmódicos Cólica, cólica menstrual, dismenoréia,

desconforto pré-menstrual, cólica

biliar/renal/intestinal
Restrição: Mebeverina
Anti-histamínicos Alergia, coceira, prurido, coriza, rinite alérgica,

urticária, picada de inseto, ardência, ardor, conjuntivite alérgica, prurido

senil, prurido nasal, prurido ocular alérgico,

febre do feno, dermatite atópica, eczemas
Restrições: Adrenérgicos, Corticóides (exceto hidrocortisona de uso tópico)
Anti-seborréicos Caspa, dermatite seborreica, seborréia, oleosidade
Anti-sépticos orais, Antisépticos buco-faríngeos Aftas, dor de garganta, profilaxia das cáries
Anti-sépticos nasais,

fluidificantes nasais,

umectantes nasais
Anti-sépticos oculares

Restrições: Adrenérgicos

(exceto nafazolina com concentração < 0,1%),

Corticóides

Anti-sépticos da pele e mucosas Assaduras, dermatite de fraldas,

dermatite de contato, dermatite

amoniacal, intertrigo mamário/ perianal/ interdigital/ axilar,

odores dos pés e axilas
Anti-sépticos urinários Disúria, dor/ardor/ desconforto para urinar
Anti-sépticos vaginais tópicos Higiene íntima, desodorizante
Aminoácidos, Vitaminas, Minerais suplemento vitamínico e/ou mineral póscirúrgico/cicatrizante, suplemento vitamínico e/ou mineral como auxiliar

nas anemias carenciais, suplemento vitamínico e/ou mineral em

dietas restritivas e inadequadas, suplemento vitamínico e/ou mineral em

doenças crônicas/convalescença,

suplemento vitamínico e/ou mineral em idosos, suplemento vitamínico e/ou

mineral em períodos de crescimento

acelerado, suplemento vitamínico e/ou

mineral na gestação e aleitamento, suplemento vitamínico e/ou mineral

para recém-nascidos, lactentes e

crianças em fase de crescimento, suplemento

vitamínico e/ou mineral para prevenção, do raquitismo, suplemento vitamínico

e/ou mineral para a

prevenção/tratamento auxiliar na

desmineralização óssea pré e pós menopausal, suplemento vitamínico

e minerais antioxidantes, suplemento, vitamínico e/ou mineral para prevenção

de cegueira noturna/xeroftalmia,

suplemento vitamínico como auxiliar do

sistema imunológico
Antiinflamatórios Lombalgia, mialgia, torcicolo, dor

articular, artralgia, Inflamação da garganta, dor muscular, dor na perna,

dor varicosa, contusão, hematomas,

entorses, tendinites, cotovelo de tenista, lumbago,

dor pós-traumática, dor ciática, bursite,

distensões, flebites superficiais, inflamações varicosas, quadros

dolorosos da coluna vertebral, lesões

leves oriundas da prática esportiva
Permitidos:Naproxeno, ibuprofeno, cetoprofeno. Tópicos não esteroidais
Antiflebites Dor nas pernas, dor varicosa, sintomas

de varizes, dores das pernas

relacionadas a varizes, dores após

escleroterapia venosa
Antifiséticos,

Antiflatulentos,

Carminativos
Eructação, flatulência, empachamento,

estufamento, aerofagia pós-operatória,

gases, meteorismo
Antifúngicos, Antimicóticos Micoses de pele, frieira, micoses de

unha, pano branco, infecções fúngicas

das unhas, onicomicoses,

dermatomicoses, pitiríase versicolor, tínea das mãos,

tínea dos pés, pé de atleta, tínea do

corpo, micose de praia, tínea da virilha, candidíase cutânea, monilíase cutânea,

dermatite seborreica, dermatomicoses

superficiais, vulvovaginites, dermatite perianal, balanopostite, candidíase

vaginal, candidíase oral
Permitidos: Tópicos
Anti-hemorroidários Sintomas de hemorróidas Permitidos: Tópicos
Antiparasitários orais, Anti-helmínticos Verminoses Permitidos: Mebendazol, Levamizol.
Antiparasitários tópicos,

Escabicidas,

Ectoparasiticidas
Piolhos, sarna, escabiose, carrapatos, pediculose, lêndea
Antitabágicos Alívio dos sintomas decorrente do

abandono do hábito de fumar, alívio dos

sintomas da síndrome de abstinência
Restrição: Bupropiona
Analgésicos, Antitérmicos, Antipiréticos Dor, dor de dente, dor de cabeça, dor

abdominal e pélvica, enxaqueca,

sintomas da gripe, sintomas do

resfriados, febre, cefaléia, dores

reumáticas, nevralgias, lombalgia, mialgia, torcicolo, dor

articular, artralgia, inflamação da

garganta, dor muscular, contusão, hematomas, entorses, tendinites,

cotovelo de tenista, lumbago, dor póstraumática, dor ciática, bursite,

distensões
Permitidos: analgésicos (exceto narcóticos)
Ceratolíticos Descamação, esfoliação da pele, calos,

verrugas, verruga plantar, verruga

vulgar
Cicatrizantes Feridas, escaras, fissuras de pele e mucosas, rachaduras
Colagogos, Coleréticos Distúrbios digestivos, distúrbios hepáticos
Descongestionantes nasais tópicos Congestão nasal, obstrução nasal, nariz entupido Restrições: vasoconstritores
Descongestionantes nasais sistêmicos Congestão nasal, obstrução nasal, nariz entupido Permitido: fenilefrina
Emolientes e lubrificantes cutâneos e de mucosas Hidratante, dermatoses

hiperqueratóticas, dermatoses secas,

pele seca e áspera, ictiose vulgar,

hiperqueratose palmar e plantar, ressecamento da pele,

substituto artificial da saliva, saliva

artificial para tratamento da xerostomia
Emolientes, lubrificantes e adstringentes oculares Secura nos olhos, falta de lacrimejamento, irritação ocular
Expectorantes,

balsâmicos, mucolíticos.

Sedativos da tosse
Tosse, tosse seca, tosse produtiva,

tosse irritativa, tosse com catarro,

mucofluidificante
Laxantes, Catárticos Prisão de ventre, obstipação iontestinal, constipação intestinal, intestino preso
Rehidratante oral Hidratação oral, reidratação oral
Relaxantes musculares Torcicolo, contratura muscular, dor muscular, lumbago, entorses
Rubefacientes Vermelhidão, rubor
Tônicos orais Estimulante do apetite, astenia