Conselho Regional de Farmácia

De Mato Grosso do Sul

Anvisa cria tabela contra cobranças abusivas de produtos de cardiologia

Está disponível desde ontem no site da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o primeiro banco de dados com informações e preços sobre cerca de 300 produtos de cardiologia comercializados no Brasil. O banco de dados, criado em parceria com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), tem como objetivo diminuir e evitar as distorções de preço praticadas no pagamento dos produtos. Na área de cardiologia, por exemplo, há preços de cateteres, marcapassos, stents, válvulas etc. A diferença nos valores pagos chama a atenção: uma operadora de saúde pagou R$ 7.500 por um stent, enquanto outra pagou R$ 29.160 pelo mesmo produto --389% a mais. Em outro caso, uma operadora pagou R$ 6.200 por um cateter, enquanto outra operadora pagou R$ 25.319. Nos Estados Unidos, o mesmo produto custa R$ 3.613. "Temos observado que esses produtos têm um peso cada vez maior na conta final a ser paga pela operadora. E os valores pagos aos hospitais pelo mesmo produto são muito diferentes. A ideia desse banco de dados é trazer transparência ao processo", diz Pedro Baptista Bernardo, chefe do núcleo de assessoramento econômico em regulação da Anvisa. Bernardo diz que o hospital adquire o produto e repassa a conta para a operadora. O consumidor, no final dessa cadeia, acaba sendo atingido no preço da mensalidade do plano de saúde. "A gente espera que, a médio e longo prazo as operadoras questionem os hospitais sobre as diferenças nos valores pagos e que isso tenha um impacto para o usuário do plano", diz Bernardo. DADOS Desde 2006, os fabricantes são obrigados a enviar à Anvisa as informações técnicas, o preço no exterior e o preço que pretende comercializar o produto aqui. Apesar disso, não há uma legislação que controle o preço praticado. No banco de dados, além de informações sobre o registro do produto, será possível saber quais são os preços praticados no Brasil, no local de fabricação e em mais dez países, incluindo Estados Unidos, França e Itália. Além da cardiologia, outras seis áreas terão banco de preços: ortopedia, análises clínicas, oftalmo, otorrino, hemoterapia e terapia renal.