Anvisa cria tabela contra cobranças abusivas de produtos de cardiologia
Está disponível desde ontem no site da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o primeiro banco de dados com informações e preços sobre cerca de 300 produtos de cardiologia comercializados no Brasil. O banco de dados, criado em parceria com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), tem como objetivo diminuir e evitar as distorções de preço praticadas no pagamento dos produtos. Na área de cardiologia, por exemplo, há preços de cateteres, marcapassos, stents, válvulas etc. A diferença nos valores pagos chama a atenção: uma operadora de saúde pagou R$ 7.500 por um stent, enquanto outra pagou R$ 29.160 pelo mesmo produto --389% a mais. Em outro caso, uma operadora pagou R$ 6.200 por um cateter, enquanto outra operadora pagou R$ 25.319. Nos Estados Unidos, o mesmo produto custa R$ 3.613. "Temos observado que esses produtos têm um peso cada vez maior na conta final a ser paga pela operadora. E os valores pagos aos hospitais pelo mesmo produto são muito diferentes. A ideia desse banco de dados é trazer transparência ao processo", diz Pedro Baptista Bernardo, chefe do núcleo de assessoramento econômico em regulação da Anvisa. Bernardo diz que o hospital adquire o produto e repassa a conta para a operadora. O consumidor, no final dessa cadeia, acaba sendo atingido no preço da mensalidade do plano de saúde. "A gente espera que, a médio e longo prazo as operadoras questionem os hospitais sobre as diferenças nos valores pagos e que isso tenha um impacto para o usuário do plano", diz Bernardo. DADOS Desde 2006, os fabricantes são obrigados a enviar à Anvisa as informações técnicas, o preço no exterior e o preço que pretende comercializar o produto aqui. Apesar disso, não há uma legislação que controle o preço praticado. No banco de dados, além de informações sobre o registro do produto, será possível saber quais são os preços praticados no Brasil, no local de fabricação e em mais dez países, incluindo Estados Unidos, França e Itália. Além da cardiologia, outras seis áreas terão banco de preços: ortopedia, análises clínicas, oftalmo, otorrino, hemoterapia e terapia renal.