Anvisa proíbe o uso de equipamentos para bronzear em todo Brasil
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu em todo o Brasil, a venda e o uso de equipamentos para bronzeamento artificial. A medida, que tem validade imediata, ocorre três meses depois de a Agência Internacional de Pesquisas em Câncer (Iarc, na sigla em inglês) alertar que raios ultravioleta das câmaras podem causar câncer.
Estima-se que haja cerca de 5 mil equipamentos do tipo no País. O câncer de pele é o que mais ataca a população no Brasil. A Sociedade Brasileira de Dermatologia pedia a proibição das câmaras há pelo menos três anos, informou o presidente da entidade, Omar Lupi.
Ficam autorizados só equipamentos com função semelhante aos utilizados para fins estéticos, chamados câmaras Puva. Eles são usados para tratar três tipos de doença de pele: vitiligo (que causa alterações na pigmentação da pele), psoríase (que leva à descamação) e micose. Os tratamentos, porém, associam a exposição aos raios a uma medicação oral, além de exigir rigoroso controle médico por causa dos riscos de câncer e danos hepáticos.
Lupi ressaltou ontem que essas câmaras estão disponíveis principalmente em hospitais universitários e têm diferenças das utilizadas com finalidades estéticas. As empregadas no tratamento de doenças de pele são verticais e o paciente tem de ficar em pé, no centro do aparelho, durante a exposição. Já as estéticas são horizontais e irradiam apenas um dos lados.
Segundo a Anvisa, não há evidências de benefícios que compensem os riscos do uso estético das câmaras. Segundo o diretor-presidente do órgão, Dirceu Barbano, metade dos equipamentos que existem hoje no País está no Rio Grande do Sul. "Não haveria nenhuma justificativa plausível para permitirmos o uso de tais máquinas, que comprovadamente aumentam o risco de câncer", justificou. "Existia um descontrole total. As pessoas eram enganadas e submetiam-se a um procedimento que, além de carcinogênico, causa envelhecimento precoce", afirmou Lupi.
A partir da decisão, as câmaras terão de ser retiradas das clínicas onde são usadas. Clínicas que desrespeitarem a medida estarão sujeitas a interdição e a pagamento de multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
O diretor afirma que o País é o primeiro a determinar a proibição do uso do equipamento após a divulgação do estudo da Iarc. Em reunião da OMS prevista para os dias 15 e 16, em Genebra, o Brasil deverá relatar sua experiência. "A OMS estuda adotar uma postura mais contundente sobre o assunto e o caso brasileiro poderá ser usado como parâmetro."
Antes de tomar a decisão, a Anvisa realizou uma consulta pública e duas audiências. De acordo com Barbano, nesse processo foram constatados outros problemas, que agravam ainda mais o risco para clientes. "Houve relatos de falhas na manutenção de equipamentos e de exposição à radiação em período maior do que o indicado."
O argumento usado pelas clínicas de bronzeamento era o de que as câmaras poderiam atuar como fixadoras de cálcio e vitamina D. "Não há nada que comprove tal ação", disse Barbano.
O controle sobre o cumprimento da proibição será feito pelas vigilâncias locais. Caso as clínicas queiram descartar as máquinas, será preciso fazê-lo de acordo com as recomendações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), que determina cuidados específicos para o descarte de lâmpadas como as usadas nas máquinas.