Anvisa vai discutir em audiência pública proposta de banir inibidores de apetite
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, na próxima quarta-feira (23/2), audiência pública para discutir o cancelamento do registro dos medicamentos que contém sibutramina e dos anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol). Os produtos à base dessas quatro substâncias atuam como inibidores de apetite e devem ser retirados do mercado brasileiro devido aos altos riscos à saúde que podem acarretar.
A indicação da Anvisa está baseada em estudos científicos e no parecer da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme) de 26 de outubro de 2010. No documento, o órgão recomenda o cancelamento dos medicamentos por apresentarem riscos que superam seus benefícios.
A nota técnica divulgada pela Agência traz os argumentos que nortearam a decisão e ainda destaca que esses medicamentos não são comercializados em diversos países desenvolvidos por serem considerados medicamentos obsoletos e de elevado risco aos usuários.
Leia a
nota técnica da Anvisa sobre o tema
USO RACIONAL
A ANFARMAG – Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais vai entregar para a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária estudo que comprova os danos e os riscos contra a saúde de 40 milhões brasileiros caso os medicamentos à base de anorexígenos sejam banidos do mercado nacional.
A entrega acontecerá na audiência pública prevista para acontecer nesta quarta-feira, dia 23, em Brasília.
O texto mostra porque a obesidade constitui grave problema de saúde pública, como a natureza crônica pressupõe o emprego da farmacoterapia em condições específicas e associada a outras medidas comportamentais e dietéticas. E como a medida impactará o orçamentário do Sistema Único de Saúde do país.
Ao invés de banir, a Anfarmag entende que a ANVISA deveria cobrar do Ministério da Saúde medidas para melhoria dos hábitos alimentares e inibição do sedentarismo. Aprimorar o contínuo controle do uso de substâncias anorexígenas através de mecanismos apropriados, que incluem ferramentas de comunicação e sistemas de gerenciamento eletrônicos por empresas, tais como o SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados), que conta com o apoio maciço do segmento magistral.
Para a Anfarmag, a Atenção Farmacêutica, inovadora e bem fundamentada estratégia de orientação, acompanhamento e registro do tratamento de pacientes (especialmente os crônicos), torna-se fundamental e deve ser estimulada pelos órgãos públicos e ensinada extensivamente nos cursos de graduação de farmácia.
Ainda de acordo com a Associação, a Atenção Farmacêutica e a Farmacovigilância, aliadas ao gerenciamento da cadeia de distribuição/dispensação como ferramenta de suporte, podem contribuir efetivamente para o uso racional de medicamentos, além de economia em larga escala para o Sistema Único de Saúde evitando recidivas/internações pós-tratamentos. O alto grau de profissionalismo da classe médica no diagnóstico de obesidade e a indicação de substâncias anorexígenas adequadas deverão estar aliados a isto, o que certamente tornará o uso destes medicamentos favorável para a sociedade.
SERVIÇO
Audiência Pública para discutir proposta de retirada dos inibidores de apetite - quarta-feira (23/2); de 9h às 13h – no Auditório da Anvisa (SIA trecho 5, área especial 57, bloco E).