O governo brasileiro defendeu, ontem, 17 de maio, durante a Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra, a liberação dos medicamentos genéricos aprendidos na Europa. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão afirmou, no evento, que o debate sobre falsificação de medicamentos não pode inviabilizar a comercialização de fórmulas seguras e não protegidas por patentes.

Índia e Brasil recorreram semana passada à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia e a Holanda por causa da apreensão de cargas de medicamentos genéricos. Os países entraram com um pedido de consulta, primeiro passo de um processo formal na OMC, contrapondo os direitos de propriedade intelectual dos laboratórios ao acesso das populações de países pobres a medicamentos. Com apoio dos países da América do Sul, da áfrica e do sudeste asiático, Temporão afirmou na plenária da assembleia que garantir o acesso aos genéricos é fundamental para a estruturação dos serviços de saúde.

De acordo com o ministério, somente em 2009 cerca de 30 carregamentos de genéricos foram bloqueados na Europa quando estavam em trânsito de países como China e Índia para outros em desenvolvimento - entre eles, o Brasil.