Conselho Regional de Farmácia

De Mato Grosso do Sul

Brasil pode produzir 100% do coquetel de combate ao HIV

O Brasil conta com um programa que oferece, desde 1996, o coquetel anti-HIV para toda a rede pública de saúde. Dos 19 medicamentos que constituem a mistura hoje, o país produz oito, importando os 11 restantes. Porém, um estudo realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o PNUD conclui que a nação tem capacidade para produzir esses remédios e também seus insumos. A medida pode diminuir sensivelmente os custos do Programa Nacional de DST e Aids, já que até 72% do orçamento da iniciativa - responsável pela oferta e distribuição do coquetel anti-HIV no país -, estimado em R$ 1 bilhão para 2010, é destinado à compra de fármacos importados. O novo estudo, denominado Avaliação Técnica, Econômica e Legal da Capacidade de Reprodução de Retrovirais no Brasil, foi feito em 2005, mas revisado e publicado apenas neste ano. O relatório afirma que o país possui competência técnica e também infraestrutura de laboratórios públicos e privados adequada para a produção dos medicamentos. No entanto, para viabilizar essa meta, o governo teria de repensar um conjunto de políticas, ainda de acordo com o texto.
"Diferentemente das nações mais avançadas e de países como a China, a política de Ciência e Tecnologia voltada à produção de fármacos e medicamentos tem sido totalmente dissociada da política de saúde e da política de compras públicas", afirmam os autores do relatório.
Para os especialistas, "não faz sentido observar as possibilidades de produção interna de antirretrovirais (ARVs) sem uma compreensão dos processos de organização das diversas atividades que fazem parte do sistema como um todo". Os entraves encontram-se, basicamente, em três pontos: a política de compras públicas; de inovação (especialmente a lei de patentes); e a timidez na utilização das licenças compulsórias. Esses empecilhos não afetam apenas os antirretrovirais (ARV), mas toda a capacidade da indústria farmacêutica nacional de produzir e inovar. Isso é evidenciado na porcentagem destinada para pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos. Enquanto as farmacêuticas de países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) destinam cerca de 10,03% de sua produção para o setor, no Brasil, essa porcentagem cai para 0,93% (dados de 2004).