O Brasil prepara para abrir, com a Índia, uma disputa contra a União Europeia envolvendo remédios genéricos, na Organização Mundial do Comércio (OMC), depois de esperar por meses uma solução do lado europeu. "Estamos politicamente prontos para fazer a denúncia, agora afinamos o pedido de consultas para o Mecanismo de Solução de Controvérsias", disse ontem o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo. Brasília e Nova Déli acusam a UE de manter uma legislação que já permitiu países europeus confiscarem genéricos em trânsito para países em desenvolvimento, violando o direito, pelas regras da OMC, que toda nação tem de importar esses remédios, que são mais baratos e estão livres de patentes. Para os dois países, a legislação europeia causa incertezas no trânsito de genéricos pela Europa, num cenário em que vários remédios produzidos por grandes laboratórios, gerando US$ 30 bilhões em vendas anuais, vão perder suas patentes nos próximos anos. Ou seja, um número importante de patentes vai cair em domínio público e a expectativa é de mais produção de genéricos, com potencial de desenvolvimento desse tipo de comércio, na expectativa dos litigantes. No ano passado, várias cargas de genéricos produzidos na Índia e destinados à América Latina e áfrica foram apreendidas em portos da Holanda e da França, depois de queixas feitas por companhias farmacêuticas europeias que detêm as patentes desses medicamentos na Europa, mas não nos países produtores. Depois que o Brasil e a Índia começaram a articular a queixa na OMC, a União Europeia prometeu resolver o problema. Mas o máximo que conseguiu chegar foi dizer aos dois países que vinha impedindo seus Estados membros de fazerem novas apreensões. Ocorre que a legislação europeia permite o confisco. E a promessa de Bruxelas, de que não vai usá-la, é considerada insuficiente por brasileiros e indianos. "Estamos decepcionados (com a UE)", disse um alto funcionário indiano ao jornal "The Economic Times", sobre a falta de ação concreta do lado europeu que evitaria a disputa. Negociadores do Brasil e Índia fizeram uma teleconferência recentemente, na preparação da queixa a OMC. O pedido de consultas definirá os termos jurídicos da disputa. Brasília e Nova Déli têm todo o cuidado, para não perder certos elementos porque eventualmente não os incluem na demanda. (AM)