O Ministério da Saúde ampliou a nova Rename em 260 produtos, com isso a lista passou a contar com 810 itens

Confira abaixo a Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) 2012. O documento traz a relação de medicamentos básicos, estratégicos e especializados da Assistência Farmacêutica e ainda a Relação Nacional de Insumos Farmacêuticos.

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O Ministério da Saúde ampliou a nova Rename em 260 produtos, com isso a lista passou a contar com 810 itens. Entre as novidades, está a inclusão de cinco novos medicamentos, que passam a ser fornecidos gratuitamente nas unidades básicas de saúde. Dentre os itens estão os alopáticos Finasterida e a Doxasozina, indicados para o tratamento da hiperplasia prostática benigna (crescimento anormal da próstata). E mais três fitoterápicos: Hortelã (tratamento da síndrome do cólon irritável), Babosa (queimaduras e psoríase) e Salgueiro (dor lombar).

A Relação Nacional de Medicamentos é atualizada a cada dois anos. Na última lista, publicada em 2010, eram 550 medicamentos. Até a publicação passada da Rename, só constavam medicamentos de atenção básica na relação, os considerados “essenciais” para a população brasileira, ou seja. para os agravos mais recorrentes, sem a inclusão de medicamentos que tratam doenças raras e complexas nem vacinas ou insumos.

Atualização - A incorporação, exclusão e alteração de medicamentos e insumos na Rename são realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, coordenada pelo Ministério da Saúde e com a participação de representantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), além da Fiocruz, entidades e associações médicas, comunidades científicas e hospitais de excelência.

A incorporação é feita a partir da análise da eficácia, efetividade e custo-benefício dos medicamentos e deve ser acompanhada de regras precisas quanto à indicação e forma de uso.

Distribuição - Para obter gratuitamente os produtos incluídos no SUS, a partir da Rename/2012, o usuário precisa apresentar receita médica às unidades do Sistema Único de Saúde. Os municípios e estados têm autonomia para disponibilizar esses medicamentos conforme a demanda da população local.

O Ministério da Saúde explica que cada município faz a própria lista. Já a compra dos medicamentos é uma responsabilidade compartilhada entre estados e cidade, bem como a definição dos pontos de oferta dos produtos e os documentos que devem apresentados pelos usuários.

Para a aquisição dos medicamentos, o Ministério da Saúde repassa às secretarias de saúde R$ 5,1 per capita habitante/ano. A esse valor é adicionada uma contrapartida financeira pelos estados e municípios – cada um deles repassa R$ 1,86 per capita habitante/ano (totalizando-se, assim, R$ 8,82 per capita habitante/ano).