Conselhos de Profissão se reúnem com parlamentares para debater sobre cursos EaD
Os representantes das profissões na área da saúde são contra as novas medidas
Os representantes das profissões na área da saúde são contra as novas medidas. Por isso, o primeiro encontro realizado em Mato Grosso do Sul teve como objetivo elaborar propostas para coibir os cursos de educação à distância na área da saúde, pensando na qualidade dos profissionais e dos serviços ofertados à população.
O deputado federal Luiz Henrique Mandetta, que compõe a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deverá apresentar um relatório da pasta sobre a realização de cursos à distância na área da saúde.
"Esses cursos não estão buscando a qualidade dos profissionais formados e isso afeta diretamente a população. Não queremos a precarização da saúde", declara Mandetta.
O CNS (Conselho Nacional de Saúde) publicou a Resolução nº 515/16, que alerta sobre os “prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais".
Conforme dados apresentados pelo deputado federal sobre a evolução das vagas no curso EaD de farmácia no Brasil, de fevereiro de 2017 a março de 2018, houve um aumento de 428% no número de alunos inscritos, saltando de 9.320 para 49.199.
"Somos contra os cursos de Educação à Distância na área da saúde. Existem disciplinas dentro da área da farmácia que não podem ser ministradas somente à distância", afirma a conselheira federal de Farmácia, Márcia Saldanha.
"O curso de farmácia requer parte prática. O CRF/MS, preocupado com a qualificação dos profissionais e o atendimento da população, é contra os cursos à distância. Saúde é algo muito sério e temos que buscar cada vez mais qualidade e não ir na contramão", ressalta o vice-presidente do CRF/MS, Alexandre Corrêa.
Durante a reunião também ficou decidido que será criado um Fórum Estadual dos Conselhos de profissão da área da saúde para debater assuntos em comum das profissões.
Todos os representantes deverão participar também da audiência pública que será realizada no dia 8 de junho, na Assembleia Legislativa de MS, por proposição do deputado Paulo Siufi, para debater o assunto dos cursos EaD.
Estiveram presentes, o conselheiro do CRF/MS, Flávio Shinzato, o assessor técnico do CRF/MS, Adam Macedo Adami, e representantes de diversas áreas profissionais: CRO-MS (Odontologia), CRMV-MS (Medicina Veterinária de MS), CRP/14-MS (Psicologia), ABRAFIDEP (Fisioterapia), CREFONO 5 (Fonoaudiologia), CRBIO-01 ( Biologia), Coren-MS (Enfermagem), CRN3-MS/SP (Nutrição), CRESS-MS (Serviço Social) e CREF11/MS (Educação Física).
Projeto de Lei 5414/16
Atualmente tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5414/16, que proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e à veiculação de cursos de educação a distância (EaD) na área de saúde. Alice Portugal é autora do Projeto e Mandetta, o relator.
