Conselho Regional de Farmácia

De Mato Grosso do Sul

DIMINUIÇÃO DE IMPOSTOS

As farmácias do Rio Grande do Sul estão defendendo a revisão (por parte do governo do Estado) nos percentuais de alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o preço final do medicamento. Dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma) comprovou que, se a alíquota de PIS e Cofins ficasse em zero e o ICMS passasse de 17% para 7%, o item poderia sair do laboratório por US$ 10 e chegar ao consumidor por US$ 16,39. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os tributos do ICMS nos medicamentos é mais alta do que nos produtos da cesta básica.