Uma das formas de se prevenir contra o HIV é fazendo uso da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP). Com o objetivo de aumentar a adesão a essa prevenção, o Ministério da Saúde prevê ampliar a prescrição em até 300% até 2027. A meta da atual gestão é expandir a oferta em uma escala inédita. Em 2022, até o mês de junho, mais de 70 mil pessoas usaram a PrEP. Neste ano, somente no primeiro semestre, com a retomada das ações de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), esse número saltou para 88,6 mil, representando um aumento de 20,6%.

A Profilaxia Pré-Exposição consiste em tomar comprimidos de antirretrovirais antes da relação sexual, que permitem ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o HIV. A pessoa em PrEP realiza acompanhamento regular de saúde, com testagem para o HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis, além de outras estratégias que compreendem a prevenção combinada. Entre os avanços conquistados no primeiro semestre de 2023 está a disponibilização da profilaxia nos ambulatórios que acompanham a saúde de pessoas trans. Em todos os estados há postos ofertando a PrEP. São 770 no total.

Farmacêuticos prescritores

Desde março, farmacêuticos puderam voltar a prescrever as profilaxias Pré e Pós-exposição de risco ao HIV (PrEP e PEP, respectivamente) no Sistema Único de Saúde. Foi quando o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), suspendeu, tornando sem efeito, o ofício circular nº 28/2022, datado de 6 de julho de 2022, que impedia o farmacêutico de prescrever as profilaxias PrEP e PEP no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Nós suspendemos a circular porque a prescrição de PrEP e PEP não predispõe diagnóstico nosológico, de doença, porque é uma medida preventiva”, explicou a secretária da SVSA, Ethel Maciel, à comunicação do Conselho Federal de Farmácia (CFF). “Quando nós falamos em democratização do acesso, é impossível pensarmos em uma única categoria profissional prescrevendo”, reforçou a assessora de Políticas de Inclusão, Diversidade e Equidade em Saúde, Alícia Krüger.

Sobre a ampliação da oferta da PrEP, Naila Neves, membro do GT Sobre Cuidado Farmacêutico à População LGBTIAPN+ e Outras Populações Vulneráveis do CFF, ressalta que é uma medida importante, ainda que ousada do Ministério da Saúde, garantir que todas as pessoas tenham acesso a essa profilaxia. "O HIV/AIDS ainda é problema de saúde de grande importância no nosso País, sobretudo, acometendo pessoas jovens, que seriam uma das populações-alvo para essas iniciativas. Nessa ampliação, o farmacêutico assume um papel estratégico de se somar aos demais prescritores, visto que está presente na rede especializada de atenção à saúde no contexto do HIV, além de estar presente também na atenção primária à saúde, podendo contribuir para a aumentar a oferta e prescrição dessa profilaxia", destacou Naila.