Conselho Regional de Farmácia

De Mato Grosso do Sul

Farmácia indenizará por erro em fórmula que causou lesões em cliente

Uma farmácia da cidade de Uberlândia (MG) foi condenada pela 14ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) a indenizar em R$ 5.000 um cliente que sofreu lesões no rosto porque sua fórmula foi manipulada de forma errada pelo estabelecimento. O consumidor, analista de compras, foi até a farmácia com a receita médica com fórmula para recompor falhas em sua barba. Tratava-se de uma loção hidroalcoólica, que tinha composição prescrita de 0,5% de antralina e 20% de ácido salicílico. Porém, ao passar o produto na face, sofreu queimaduras e deformações na pele. O analista processou a farmácia pelas lesões em seu rosto, alegando ser uma pessoa vaidosa e que, por conta do incidente, ficou provisoriamente privado do convívio profissional e social. A farmácia, em sua defesa, alegou que depois de receber a reclamação do cliente, ligou para o médico que reconheceu o erro na hora de escrever a prescrição. No local em que estava 20% de ácido deveria ser apenas 2%. O estabelecimento alegou ainda que, ao passar pela perícia, não ficou comprovada a existência de queimaduras no rosto do cliente e por isso não existe motivo para indenizar. O juiz de primeira instância disse que o farmacêutico, ao receber a receita, deveria ter percebido o erro, uma vez que a quantidade de ácido estava exagerada. Os 20% prescritos erroneamente, servem para tratar problemas bem mais sérios como verrugas e outros. A farmácia recorreu ao TJ de Minas, e teve seu recurso negado pela turma julgadora, que entendeu que os danos no rosto do paciente, mesmo que transitórios, foram provados por fotografias. A relatora do caso, desembargadora Hilda Teixeira da Costa, em seu voto, ressaltou que "poderia a farmácia-apelante ter sido mais cuidadosa na leitura da receita, pois, conforme verificado na perícia, o ácido salicílico pode ser manipulado no percentual de 20% em solução hidroalcoólica, mas acima de 10%, ele pode provocar queimaduras na pele, sendo indicado apenas para o tratamento de verrugas, calosidades e peelings".