Farmácia indenizará por erro em fórmula que causou lesões em cliente
Uma farmácia da cidade de Uberlândia (MG) foi condenada pela 14ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) a indenizar em R$ 5.000 um cliente que sofreu lesões no rosto porque sua fórmula foi manipulada de forma errada pelo estabelecimento.
O consumidor, analista de compras, foi até a farmácia com a receita médica com fórmula para recompor falhas em sua barba. Tratava-se de uma loção hidroalcoólica, que tinha composição prescrita de 0,5% de antralina e 20% de ácido salicílico. Porém, ao passar o produto na face, sofreu queimaduras e deformações na pele.
O analista processou a farmácia pelas lesões em seu rosto, alegando ser uma pessoa vaidosa e que, por conta do incidente, ficou provisoriamente privado do convívio profissional e social.
A farmácia, em sua defesa, alegou que depois de receber a reclamação do cliente, ligou para o médico que reconheceu o erro na hora de escrever a prescrição. No local em que estava 20% de ácido deveria ser apenas 2%. O estabelecimento alegou ainda que, ao passar pela perícia, não ficou comprovada a existência de queimaduras no rosto do cliente e por isso não existe motivo para indenizar.
O juiz de primeira instância disse que o farmacêutico, ao receber a receita, deveria ter percebido o erro, uma vez que a quantidade de ácido estava exagerada. Os 20% prescritos erroneamente, servem para tratar problemas bem mais sérios como verrugas e outros.
A farmácia recorreu ao TJ de Minas, e teve seu recurso negado pela turma julgadora, que entendeu que os danos no rosto do paciente, mesmo que transitórios, foram provados por fotografias.
A relatora do caso, desembargadora Hilda Teixeira da Costa, em seu voto, ressaltou que "poderia a farmácia-apelante ter sido mais cuidadosa na leitura da receita, pois, conforme verificado na perícia, o ácido salicílico pode ser manipulado no percentual de 20% em solução hidroalcoólica, mas acima de 10%, ele pode provocar queimaduras na pele, sendo indicado apenas para o tratamento de verrugas, calosidades e peelings".