Conselho Regional de Farmácia

De Mato Grosso do Sul

Fiscalização intensa às farmácias da capital apresenta os resultados finais

Operação interditou fábrica e farmácias irregulares, inclusive efetuando em várias prisões

Após 48 horas de intensa fiscalização, prisões e interdição de farmácias, a operação Erva Daninha - Medicamento Verdadeiro, deflagrada pela equipe formada por Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), vigilâncias sanitárias municipal e estadual, CRF/MS (Conselho Regional de Farmácia), Delegacia do Consumidor e Polícia Federal, apresenta o balanço final.

A operação teve início na terça-feira (28) e prosseguiu até a noite da quarta-feira (29) em farmácias de diversos bairros da capital, como Zé Pereira, Panamá, Planalto, Nova Lima, Amambaí e centro, entre outros bairros da cidade.

Ao todo, mais de 20 farmácias foram fiscalizadas, sendo que, destas, 11 apresentaram irregularidades, que variavam entre falta de registro no CRF, ausência de farmacêutico responsável, venda de medicamento contrabandeado, vencido ou adulterado, venda de medicamento controlado sem retenção de receita ou com receita adulterada ou falsificada, aplicação de injetáveis sem receita, venda de medicamentos sem registro e até comercialização de medicamentos de uso restrito hospitalar, entre uma diversidade de irregularidades que colocam em risco a saúde da população.

Um dos casos mais graves ocorreu com a descoberta de uma fábrica de medicamentos, um chá conhecido como Raizada do Pantanal, fabricado em local clandestino, sem qualquer condição de higiene, péssimas condições de manipulação e armazenamento e sem qualquer registro para o funcionamento da fábrica e para a confecção deste tipo de produto.

Apenas essa etapa da fiscalização resultou na apreensão de quase uma tonelada de produto irregular, a interdição do local e a prisão em flagrante do proprietário da fábrica.

Segundo o assessor chefe de segurança institucional da Anvisa, Adilson Bezerra, que comandou as fiscalizações, esse caso em especial, serve como alerta à população, para que não consuma esse tipo de produto. Esses chás ‘milagrosos’ não possuem comprovação de eficácia. Medicamento se compra em farmácia, não em bancas de feiras, sem qualquer controle ou segurança, explica.

Para Ronaldo Abrão, presidente do CRF/MS, este resultado foi surpreendente, a existência das irregularidades já eram conhecidas, no entanto, sem a dimensão da quantidade de ilícitos encontrados e esta pequena amostra serve como alerta para todos os órgãos fiscalizadores e principalmente para os profissionais responsáveis técnicos que podem a qualquer momento serem surpreendidos por novas operações. "A responsabilidade por tudo de bom e de ruim que acontece em um estabelecimento farmacêutico é atribuida ao RT" conclui.

Ao final da operação, sete estabelecimentos foram interditados (incluindo a fábrica acima citada), duas farmácias receberam auto de infração, duas tiveram os armários de controlados lacrados e quatro pessoas foram presas, sendo três proprietários de farmácias e um farmacêutico.

A operação Medicamento Verdadeiro teve início através de uma iniciativa da Anvisa, que realizou em Campo Grande, nos dias 30 de setembro e 01° de outubro, o workshop Combate aos Medicamentos Irregulares e contando com apoio logístico (veículos e fiscais) do CRF/MS e colaboração das vigilâncias sanitárias, Decon e PF, decidiu realizar tal ação, com o objetivo de retirar do mercado as farmácias irregulares, que burlam a saúde com diversas práticas ilícitas.

Confira abaixo a lista das farmácias irregulares:

Drogaria Dallas - Infração e interdição

Drogaria Max Farma - Infração e interdição

Drogaria Guaicurus - Infração

Drogaria Rio de Janeiro - Infração

Drogaria Santa Lúcia - Infração e interdição

Drogaria Canaã - Infração e interdição

Drogaria Tamandaré - Infração e armário lacrado

Drogaria Nova Vida - Infração e interdição

Drogaria Alvorada - Infração e armário lacrado

Farmalima - Infração e interdição

Fábrica Raizada do Pantanal - Infração e interdição