Programa vai alcançar R$ 2 bilhões até 2014, sendo R$ 1 bi do governo federal e R$ 1 bi em contrapartidas de governo estaduais

A indústria nacional de medicamentos, insumos e equipamentos, recebe reforço do governo federal a partir de 2012, por meio de um pacote de medidas do Ministério da Saúde. O Procis (Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde) vai alcançar R$ 2 bilhões até 2014, sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão em contrapartidas de governo estaduais.

Só este ano, o Ministério da Saúde investirá cerca de R$ 250 milhões em infraestrutura e qualificação de mão-de-obra de 18 laboratórios públicos, o valor é cinco vezes maior do que a média de investimentos, de R$ 42 milhões, nos últimos 12 anos. Entre 2000 e 2011, o investimento total do governo foi de R$ 512 milhões.

Segundo o secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o fortalecimento dos laboratórios públicos é essencial para a capacitação tecnológica e competitividade do país.

“Daí a importância de se investir em infraestrutura, capacitação da gestão e especialização da mão de obra dos laboratórios oficiais para que eles adotem as melhores práticas do mercado e ganhem um nível de qualidade internacional”, explica.

A expectativa do governo agora é reduzir as desigualdades regionais a partir do estímulo ao fortalecimento dos laboratórios em diversas regiões do país.

O programa também prevê ampliação nas PDPs (Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo), com transferência de tecnologia entre laboratórios privados e públicos.

Ainda este ano, deverão ser consolidadas nove novas PDPs que abrangem a fabricação de produtos para artrite reumatoide, doenças genéticas e oncológicos, medicamentos para as chamadas “doenças negligenciadas”, àquelas que geralmente atingem populações de países menos desenvolvidos e despertam menor interesse da indústria farmacêutica e equipamentos, principalmente na área de órteses e próteses.

As parcerias envolvem 32 laboratórios, 10 destes públicos, 22 privados nacionais e estrangeiros, 13 estrangeiros e 11 nacionais. Os medicamentos desenvolvidos são direcionados a nove doenças, a produção de cinco produtos já começou: antirretroviral Tenofovir, antipsicóticos Clozapina e Quetiapina, relaxante muscular Toxina Botulínica e imunossupressor Tacrolimo.

A economia gerada por essas parcerias é de R$ 400 milhões por ano em compras públicas. Este valor – somado à redução de custos gerada por inovação tecnológica e melhor gestão de recursos em vacinas, negociações e centralização de compras – leva a uma economia geral de R$ 1,7 bilhão por ano no orçamento do Ministério da Saúde.