Homossexuais: Doação de sangue com restrições
Mais um passo na luta contra a discriminação parece ter sido dado essa semana com a publicação no Diário Oficial da União de portaria do Ministério da Saúde determinando que a orientação sexual não deve ser alvo de preconceito ou discriminação para a doação de sangue.
De acordo com o texto, a condição não deve ser usada como critério no processo de triagem de doadores por não representar por si própria um risco para que doenças infecciosas sejam transmitidas aos receptores. A nova regra, no entanto, esbarra em outra restrição, já prevista na legislação desde 2004: homens que tiveram relação sexual com parceiros do mesmo sexo, ainda que com uso de preservativos, ficam impedidos de doar por um período de 12 meses.
Heterossexuais não podem doar sangue por um ano caso tenham mais de uma parceira sexual. Entre os gays, no entanto, a regra dos 12 meses vale mesmo que eles tenham parceiro fixo. "A proibição continua do mesmo jeito. Eles dão uma possibilidade, mas limitam. Essa regra (de abstinência por 12meses) é fora da realidade", afirma o professor de história Diego Gonçalves, 26 anos, que foi impedido de doar sangue em novembro do ano passado.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida é necessária porque a situação de vulnerabilidade para a infecção pelo vírus HIV entre homens homossexuais é maior se comparada às outras pessoas. "Todos nossos estudos recentes ainda mostram que o risco de homem que fez sexo com outro homem é 18 vezes maior de ter infecção pelo HIV do que o da população que não tem esse tipo de atividade sexual. O risco aumentado faz com que se exclua esse grupo nos últimos 12 meses", explica.
A proibição para doar sangue por um ano vale para diversos outros grupos, como pessoas que fizeram tatuagem, piercing ou maquiagem definitiva; passaram por endoscopia ou ficaram presas por 72 horas ou mais. Com a nova regra, jovens de 16 e 17 anos agora podem doar.