No total são 8.840 mil medicamentos sem acréscimo inflacionário

Ao mesmo tempo que a resolução da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) autorizou o reajuste de até 5,85% no preço dos remédios vendidos em todo o país, o Ministério da Saúde tem uma boa notícia, mais de 8 mil medicamentos manterão seus preços nas prateleiras das farmácias em 2012.

No total são 8.840 mil medicamentos sem acréscimo inflacionário. A decisão é válida para uma das três categorias de medicamentos, que inclui produtos como a ritalina, para tratamento do déficit de atenção, stelara, para psoríase e o antirretroviral Kaleta.

Esta categoria teve, pela primeira vez desde 2003, reajuste negativo de 0,25%, autorizado pela Cmed, órgão governamental responsável pela definição de preço de medicamentos no país.

Segundo o gerente-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, o reajuste só não chegou a essa categoria devido à alta produtividade da indústria em 2011.

Ainda de acordo com a Cmed, um dos fatores que contribuíram para este salto de produtividade foi o aumento das compras governamentais, impulsionado pela ampliação do acesso aos medicamentos.

Para outros 13.782 medicamentos, que fazem de outras duas categorias, a Cmed autorizou o reajuste de preços abaixo da inflação - entre 2,80% e 5,85%. Em 2011, o reajuste para todas as categorias ficou entre 4,78% e 6,01%.

Entenda o cálculo - O cálculo do reajuste anual de preço dos medicamentos é feito com base no índice de inflação, na produtividade e no fator de preços relativos intra-setor e entre setores.

Assim, entre as variáveis consideradas está o fator de produtividade da indústria, que este ano foi de 6,1%. No ano passado, havia sido 2,47%. Quanto maior o índice de produtividade menor será o reajuste de preços, pois o faturamento da indústria permite que não repassem aos usuários seus custos.

Outra variável considerada no cálculo é a participação maior ou menor do mercado de genéricos. Quanto maior a presença dos genéricos, maior a concorrência no setor. Portanto, quanto maior a participação de genéricos, menor os ganhos de cada empresa, o que eleva o repasse inflacionário ao consumidor.

A categoria de medicamentos que tem maior participação dos genéricos (na qual os genéricos têm faturamento igual ou superior a 20%), chamados de medicamentos do Nível I, sofrerão este ano reajuste de 5,85%.

Os medicamentos que têm participação média de genéricos (entre 15% e 20% do faturamento) poderão ter reajuste de até 2,80%. E a categoria de medicamentos que têm menor participação dos genéricos (inferior a 15%) terá reajuste de – 0,25%.

É ainda levado em consideração no cálculo a variação da cotação do dólar e o índice de preços da energia elétrica. A estabilidade desses valores em 2011 somou para que o consumidor fosse beneficiado no preço dos medicamentos.