A COFID (Coordenação de Medicamentos Fitoterápicos, Dinamizados e Notificados), da Gerência de Tecnologia Farmacêutica, elaborou um consolidado de normas sobre registro de medicamentos fitoterápicos e dinamizados, como também sobre a notificação de medicamentos de baixo risco e dinamizados. A medida objetiva diminuir a demanda de e-mails solicitando esclarecimentos e visando facilitar o entendimento da legislação, tornando a análise de petições mais ágil. O documento detalha as normas aplicáveis a cada uma das classes de medicamentos, os entendimentos vigentes sobre as mesmas e textos orientativos anteriormente publicados pela área. Todas as normas e textos citados encontram-se com hiperlinks. A COFID estará constantemente revisando o texto e colocará ao final a data da última atualização. Clique aqui e confira as normas.