Conselho Regional de Farmácia

De Mato Grosso do Sul

Ministério da Saúde amplia em 30% acesso ao medicamento para Alzheimer

Já começou a distribuição aos estados de 26 milhões de doses da Rivastigmina produzida por meio parceria entre laboratório público e privado

O Ministério da Saúde centralizou a compra do medicamento Rivastigmina, indicado para Alzheimer e começou no último dia 30, a distribuição nacional de 26 milhões de doses. A iniciativa de centralizar gerou uma economia de R$ 15 milhões no processo e vai permitir um aumento de 30% na cobertura nacional de pacientes com a doença este ano: a previsão é atender 39.278 pessoas.

A medida foi possível uma vez que o remédio passou a ser produzido por meio de PDP (Parceria para Desenvolvimento Produtivo) entre o laboratório público Instituto Vital Brazil (IVB) e os laboratórios privados Laborvida e Nortec. Antes da PDP, a Rivastigmina, ofertada no SUS desde 2002, era comprada pelas secretarias estaduais com recursos financeiros repassados pelo ministério.

Além da Rivastigmina, o SUS fornece outros dois medicamentos para o tratamento de pacientes com Alzheimer: Donepezila e Galantamina, em cinco diferentes apresentações. Em 2009, o ministério também centralizou a compra do princípio ativo Donepezila, e conseguiu baixar em 70% o custo do medicamento.

Transferência de tecnologia – Nos acordos de transferência de tecnologia, firmados pelo Ministério da Saúde, a produção se dá por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtiv. O relacionamento do Ministério é com os laboratórios públicos, dos quais compra os medicamentos.

Na parceria entre laboratório público e laboratório privado, compete ao público fabricar o medicamento, enquanto o privado produz o princípio ativo e transfere a tecnologia. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra do medicamento por cinco anos.

Atualmente, estão em vigor 34 PDPs para a produção de 33 produtos, sendo 28 medicamentos e três vacinas. As parcerias envolvem 37 laboratórios, 12 públicos e 22 privados, nacionais e estrangeiros.

Agora, sete medicamentos já estão sendo produzidos: além da Rivastigmina, o antirretroviral Tenofovir, os antipsicóticos Clozapina, a Quetiapina e a Olanzapina, o relaxante muscular Toxina Botulínica e o imunossupressor Tacrolimo.