Conselho Regional de Farmácia

De Mato Grosso do Sul

Ministério da Saúde lança documento de referência para segurança do paciente

São considerados incidentes e eventos adversos, as quedas, administração incorreta de medicamentos e erros, entre outros

Publicado o Documento de Referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Elaborado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Fundação Oswaldo Cruz, com a colaboração do Comitê de Implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente, o arquivo, como o próprio nome diz, traz todas as referências sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente.

Participaram da elaboração os assessores da Presidência do CFF, Tarcísio José Palhano e Josélia Frade, além de representantes de várias entidades, entre os quais o farmacêutico Mário Borges, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas gerais.

Lançado em abril de 2013, o objetivo do Programa é o de prevenir e reduzir o número de eventos adversos e incidentes que resultam em danos ao paciente nos serviços de saúde públicos e privados.

São considerados incidentes e eventos adversos, as quedas, administração incorreta de medicamentos e erros, entre outros. Todos os hospitais do País estão obrigados a montar equipes específicas – chamadas de Núcleo de Segurança do Paciente – para aplicar e fiscalizar regras sanitárias e protocolos de atendimento que previnam falhas de assistência.

O tema Segurança do Paciente vem sendo desenvolvido sistematicamente pela Anvisa desde 2005. As RDCs 36/ 2013 e 53/2013 integram o elenco de medidas do Programa, que tem como princípios norteadores a melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde; a disseminação sistemática da cultura de segurança; a articulação e a integração dos processos de gestão de risco e a garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde.

“O documento faz um resgate histórico e conceitual da segurança do paciente no mundo e no Brasil e procura harmonizar as terminologias utilizadas pelos profissionais da saúde que atuam nesta área”, explica Josélia Frade.

Para o Presidente do CFF, Walter Jorge João, as ações de prevenção de eventos adversos, em favor da segurança do paciente são atividades que devem ser realizadas por todos os profissionais que atuam em ambiente hospitalar, inclusive os farmacêuticos. “Estamos todos envolvidos em prol de uma saúde cada vez melhor.” O presidente do CFF, alerta que os farmacêuticos devem estar atentos ao processo de implantação do Programa e à estruturação dos Núcleos, procurando se envolver nas ações. “É um campo de trabalho importante, que demanda a atuação farmacêutica, por envolver aspectos intimamente ligados à profissão.”

Para conferir a publicação na íntegra, clique aqui. Todas as informações sobre o Programa, incluindo normatizações, manuais e protocolos, estão disponíveis em um hotsite especialmente elaborado pela Anvisa (clique aqui para acessar).