Posicionamento Oficial do CRF/MS quanto às Eleições 2013
Em respeito aos farmacêuticos de Mato Grosso do Sul, aos funcionários do CRF/MS, aos Conselheiros do CRF/MS e à Comissão Eleitoral, passamos a emitir o posicionamento oficial dessa Autarquia sobre as eleições 2013, ocorrida no dia sete de novembro de 2013 para os cargos de Conselheiros Regional, Conselheiro Federal e Diretoria do Regional.
Lamentamos profundamente os fatos ocorridos durante a semana, em completo desrespeito às instituições CFF e CRF/MS, às pessoas que nelas trabalham, seus dirigentes, assim como toda a população de profissionais que assistiram e estão assistindo publicamente um festival de acusações covardes, caluniosas, descabidas e inconsequentes, praticadas por alguns candidatos.
Após o recebimento da totalização de votos, encaminhada pelo CFF, a Comissão Eleitoral proclamou o resultado da eleição, declarando eleitos aos cargos de Conselheiro Regional Efetivo os seis candidatos mais votados individualmente, bem como o candidato mais votado para investidura a partir de 2015. Do mesmo modo, proclamou eleita a Chapa 2 para a composição do Conselho Federal. No caso da Diretoria do Conselho Regional, como a Chapa 2, que recebeu a maioria dos votos (51,2%), não logrou êxito em eleger todos os seus componentes como Conselheiros Regionais, o Regulamento Eleitoral determina a convocação de novas eleições, especificamente para a definição da Diretoria do Regional.
Ao tomar conhecimento de que a Chapa 2 não cumprira com os requisitos do Regulamento Eleitoral para ser declarada eleita, alguns de seus componentes passaram a disparar ataques e declarações inverídicas de fraude, jogando o nome das instituições CRF/MS e CFF na lama, assim como os farmacêuticos diretores e colaboradores.
Lamentamos profundamente a conduta e as ações difamatórias e inconsequentes de alguns colegas, inclusive liderados por quem sequer exerce a profissão farmacêutica, colocando em dúvida a honra e o nome de tantas pessoas de caráter ilibado e de conduta ética irretocável, que sempre lutaram e se doaram pela valorização e engrandecimento da profissão farmacêutica.
Todos nós temos o dever de procurar os nossos direitos quando nos sentimos prejudicados, e é dever da instituição dar acesso ao amplo debate e a defesa, julgando com imparcialidade. É o que está sendo feito pelo CRF/MS, que não teve ação ou ingerência alguma sobre as eleições elaboradas por firma licitada e contratada pelo CFF e auditada por empresa independente em Brasília, encaminhando as solicitações de impugnação do pleito ao órgão competente para julgá-las, que é o CFF.
Entenda resumidamente como funcionam as eleições cujo regulamento encontra-se disponibilizado na íntegra, em no item Eleições, dentro do site.
1- Para ser diretor do Conselho de Farmácia a primeira condição é a de ser conselheiro regional, portanto na formação da chapa para concorrer à eleição da diretoria, os candidatos devem ter mandato suficiente para dois anos ou se candidatarem e se elegerem conselheiro regional, paralelamente ao cargo de diretor.
2- Se a Chapa mais votada para a Diretoria não eleger seus membros como conselheiros regionais para compor o Plenário, há de ser convocada nova eleição, pois o Plenário não pode ser dirigido por pessoas que não o compõem.
3- Tais regras são muito claras e não foram estabelecidas após as eleições. Aliás, são as mesmas há mais de 20 (vinte) anos, não podendo qualquer candidato alegar desconhecimento do seu teor.
Por derradeiro, reafirma-se que todo e qualquer candidato concorrente que se sentiu prejudicado ou lesado por qualquer motivo teve a oportunidade de apresentar suas razões em recurso próprio, e lhe será garantido julgamento justo e imparcial pelo colegiado do órgão competente.