Em Mato Grosso do Sul, com o SNGPC, estão em investigação o consumo de Sibutramina e Testosterona

Após cinco anos de implantação, a realidade do SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados) é de mais de 47 mil estabelecimentos credenciados, 4.186 municípios brasileiros participantes e uma média de 140 mil acessos semanais. Mais de 22.400 pessoas e 3.360 técnicos de vigilância sanitária foram treinados pela Anvisa para a utilização do SNGPC.

Se somarmos os treinamentos ministrados pelos estados e municípios os números ultrapassam 50.000 pessoas. O número de farmácias credenciadas no sistema gira em torno de 48 mil estabelecimentos. Dados que foram apresentados no último dia 19, durante o III Encontro de Gestores do SNGPC.

Com o sistema, todas as farmácias e drogarias privadas, que comercializam medicamentos sujeitos a controle especial no Brasil, enviam para a Anvisa dados de movimentação desses produtos, como aquisição, prescrições/receitas dispensadas, perda e transferências, em períodos de até sete dias. Anteriormente, o controle era feito manualmente, por meio de registro em livros e de balanços encaminhados à vigilância sanitária.

Segundo o Núcleo de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária da Anvisa, em cinco anos, o Sistema evoluiu de uma fase de coleta de dados para uma fase de informações farmacoepidemiológicas, permitindo pegar o que acontece no dia-a-dia das pessoas e transformar em dados que servem de subsídio para o aperfeiçoamento da avaliação do risco sanitário de medicamentos.

O sistema permitiu, ainda, a estruturação de informações sobre o consumo de medicamentos no país, por meio do Boletim de Farmacoepidemiologia do SNGPC e do Mapa Interativo de Farmacoepidemiologia.

A expectativa é de que o número de informações no sistema aumente a partir de 2013, quando os medicamentos antimicrobianos serão incorporados ao SNGPC. O encontro desta terça-feira fez parte das solenidades de comemoração de cinco anos de implantação do SNGPC. Dos 78 municipios do Estado, 65 municípios possuem farmácias e drogarias credenciadas no SNGPC.

O diretor do CRF/MS, Adam Adami apresentou a experiência do Estado de Mato Grosso do Sul da implantação do SNGPC e apresentou um estudo de caso sobre o consumo de testosterona no Estado. Segundo Adami, com o sistema podemos realizar muitos estudos farmacoepidemiológicos.

“O SNGPC é capaz de gerar relatórios interessantíssimos relacionados ao consumo de medicamentos controlados, aos hábitos de prescrição de medicamentos dos médicos brasileiros, aos gastos das famílias com medicamentos e à tendência ou prevalência de algumas doenças como distúrbio da ansiedade, insônia, depressão e obesidade”, relatou.

Com base nos relatórios farmacoepidemiológicos revelados pelo SNGPC, estão atualmente sob investigação da Anvisa e das VISAs estaduais o consumo da Sibutramina, do metilfenidato e da testosterona. O Estado que mais consume metilfenidato no Brasil, por exemplo, é o Distrito Federal e o que mais consume Clonazepam é Santa Catarina.

Em Mato Grosso do Sul a substância controlada mais consumida é o ansiolítico Clonazepam, seguido do anabolizante Testosterona.

“Isso merece uma investigação e foi o que fizemos na Vigilância Sanitária Estadual. A partir dos dados do SNGPC, construímos a relação dos TOP 10, ou seja, a lista dos 10 maiores prescritores de Testosterona do Estado. Essa lista foi comunicada ao CRM/MS para conhecimento, monitoramento e providências cabíveis”, explica Adami.

Os dados revelam que os maiores prescritores de testosterona do Estado foram médicos urologistas e ginecologistas, especialidades que guardam estreita relação com o medicamento.

Consumo de Testosterona em MS: Entre os 10 maiores prescritores do medicamento Testosterona de Mato Grosso do Sul, estão um médico especialista em Cirurgia Pediátrica e um Psiquiatra forense.

O maior prescritor do medicamento Testosterona do Estado é um ginecologista que prescreveu, em dois anos, 1.780 caixas do medicamento (entre 2009 e 2010), o que representa uma média de prescrição de 74 caixas/mês ou 3,5 cx/dia útil.

“Acreditamos que o aparente aumento do consumo de medicamentos controlados, sobretudo de ansiolíticos e anabolizantes entre 2009 e 2010 no Estado ocorreu principalmente devido ao aumento gradual da adesão de farmácias e drogarias ao sistema SNGPC/ANVISA e ao aumento do volume de escrituração eletrônica enviada ao sistema, ocorrido após as capacitações e treinamentos dos órgãos de vigilância sanitária municipais e pelo aumento do rigor na fiscalização do comércio varejista desses medicamentos, somado a maior estabilidade técnica e operacional do SNGPC, e maior familiaridade dos usuários as ferramentas do sistema”, comenta.

Ainda de acordo com Adami, a prescrição realizada por ginecologistas e urologistas, especialidades médicas que guardam estreita relação com o medicamento legitimam e justificam em parte a alta taxa de consumo da Testosterona verificada no Estado.

A JIFE (Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes) ligada a ONU reconheceu os esforços do Brasil direcionados para combater o consumo abusivo de substâncias e produtos controlados focados na melhoria da legislação e implantação de um sistema eletrônico que permite o rastreamento e acompanhamento do consumo de tais substâncias.

Conheça o SNGPC em números:

• Presente em mais de 75% dos municípios brasileiros (2011);

• Presente em 4.186 municípios brasileiros (2011);

• Mais de 47 mil estabelecimentos enviando informações (2011);

• Controla o consumo (prescrição e dispensação) de 166 princípios ativos industrializados;

• Controla o consumo (prescrição e dispensação) de 113 insumos manipulados;

• Possui registrado em sua base de dados mais de 239.796.976 operações de vendas;

• Recebe 10 mil arquivos XML/dia;

• Possui 140 mil acessos/semana.