Produtos para a saúde: Brasil e China reforçam acordo sanitário
O diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Dirceu Barbano, obteve o compromisso do diretor da agência de regulação sanitária chinesa, Shao Mingli, em aprofundar acordo sanitário entre os dois países. Desde 2004, Brasil e China mantém uma parceria para ampliar o controle e permitir maior garantia da qualidade dos produtos comercializados na área da saúde.
Barbano integra a delegação liderada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que está na China para atrair investimentos em inovação tecnológica para a indústria brasileira de medicamentos e equipamentos médicos. Segundo Barbano, a Anvisa quer ampliar o diálogo com sua correspondente chinesa para receber mais informações sobre as regras sanitárias daquele país e também sobre os produtos exportados ao Brasil.
O acordo assinado pelos dois países há cinco anos traça linhas gerais de cooperação, mas não define ações concretas para que a parceria se efetive. A partir de agora pretende-se elaborar um cronograma de ações para ampliar a cooperação e troca de informações, de maneira a tornar mais simples e eficaz o controle da qualidade dos produtos comercializados entre os países.
"Há um fluxo intenso de medicamentos chineses ao Brasil, e esta cooperação facilitará o controle da qualidade, eficácia e segurança desses produtos. Ao mesmo tempo, com o esforço do Ministério da Saúde em ampliar as exportações e medicamentos e equipamentos médicos para a China, precisamos ter mais claras as regras chinesas, o que facilitará o processo de exportação", explica Barbano. Atualmente, as importações chinesas ao Brasil no setor saúde somam US$ 750 milhões anualmente.
Inspeções sanitárias
A Anvisa realiza sistematicamente inspeções em laboratórios chineses produtores de medicamentos e fabricantes de equipamentos médicos que são vendidos ao Brasil. Segundo Barbano, a China é o quinto país com maior número de indústrias com registro na Anvisa.
A partir de 2010, passarão a ser inspecionadas também fábricas de insumos (fármacos), que são usados na fabricação de medicamentos. Cerca de 70% do volume de importações brasileiras da China no segmento de saúde são de insumos farmacêuticos. "A China está demonstrando que, assim como o Brasil, se preocupa com a questão do registro, da certificação, das boas práticas de qualidade, e isso tende a elevar a qualidade dos insumos que as indústrias farmacêuticas do Brasil usam para produzir seus medicamentos", concluiu.