Programa Aqui tem Farmácia Popular tem novas regras
Publicada a nova portaria que vai regulamentar o Programa a partir do dia 12 de fevereiro
O Programa Aqui tem Farmácia Popular, do Governo Federal, agora tem novas regras. Foi publicada uma nova portaria que entra em vigor no dia 12 de fevereiro.
As mudanças são as seguintes:
- Com a ciência do beneficiário, o farmacêutico poderá complementar as informações referentes ao endereço do paciente que eventualmente não tenham sido disponibilizadas pelo profissional prescritor na prescrição, laudo ou atestado médico, conforme legislação vigente.
- Para o PFPB, as prescrições, laudos ou atestados médicos terão validade de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua emissão, exceto para os contraceptivos, cuja validade é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Houve também redução por porcentagem de produtos. O Alendronato reduziu 51%, Atenolol caiu 43%, Enalapril (- 34%), Captopril (- 33%), Hidro (- 25%), Glibenclamida (- 25%), Propanolol (- 13%).
