O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto de lei para instituir a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Além da repressão à produção de medicamentos piratas, a iniciativa também visa o combate à falsificação de alimentos, cosméticos, cigarros, materiais médico-hospitalares e odontológicos, entre outros produtos. Humberto Costa lembra que a pirataria de medicamentos é "fenômeno antigo", mas alerta que a prática vem crescendo, especialmente por causa da procura por produtos contra disfunção erétil, de obesidade e por anabolizantes.