O parlamentar garantiu apoio e irá procurar trabalhar pelas demandas apresentadas durante o encontro

A presidente do CRF/MS, Kelle Slavec, e a conselheira federal de farmácia, Márcia Saldanha, estiveram reunidas nesta segunda-feira, 9, com o deputado federal por MS, Fábio Trad, a fim de conquistar apoio do parlamentar contra a "flexibilização" dos cursos a distância. O parlamentar garantiu apoio e irá procurar trabalhar pelas demandas apresentadas durante o encontro.

Desde maio, 14 conselhos de profissão da área da saúde em MS se uniram para debater sobre o Decreto Federal nº 9.057/17 e a Portaria Normativa nº 11/2017, do Ministério da Educação, que flexibilizaram as regras e a fiscalização dos cursos EaD.

O deputado federal Luiz Henrique Mandetta, que compõe a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deverá apresentar um relatório da pasta contrário à realização de cursos à distância na área da saúde.

Em Mato Grosso do Sul, já foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa de MS sobre o tema. Em junho, o deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB) apresentou dois projetos de lei que pretendem proibir a formação de profissionais da área da saúde na modalidade ensino a distância (EaD) em Mato Grosso do Sul. Uma das propostas abrange os cursos de graduação e a outra se refere aos níveis médio/técnico. As propostas estão tramitando na Casa de Leis.

O CNS (Conselho Nacional de Saúde) publicou a Resolução nº 515/16, que alerta sobre os “prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais".

Conforme dados apresentados pelo deputado federal sobre a evolução das vagas no curso EaD de farmácia no Brasil, de fevereiro de 2017 a março de 2018, houve um aumento de 428% no número de alunos inscritos, saltando de 9.320 para 49.199.

Também estiveram presentes na reunião desta segunda-feira, a conselheira federal de enfermagem, Dulce Ribas e o presidente do conselho regional de radiologia, Oldemir Lopes.