Objetivo foi o de capacitar os profissionais farmacêuticos sobre o tema, esclarecer dúvidas e explicar as mudanças

O I Simpósio de Boas Práticas de Dispensação de Antimicrobianos realizado nesta sexta-feira (24/05), no CRF/MS reuniu cerca de 70 farmacêuticos para discussão do uso racional de medicamentos, resistência e dispensação de antimicrobianos, legislações da Vigilância Sanitária quanto ao assunto e SNGPC versão 2.0 módulo de antimicrobianos. O objetivo foi o de capacitar os profissionais farmacêuticos sobre o tema, esclarecer dúvidas e explicar as mudanças.

O presidente do CRF/MS, Ronaldo Abrão, abriu o Simpósio com dados alarmantes que refletem diretamente dentro das farmácias e drogarias. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) 2/3 dos antibióticos são usados sem prescrição médica; mais da metade das prescrições são inadequadas.

Os antimicrobianos, segundo estudo correspondem a mais de 50% do orçamento de medicamentos e o mais preocupante: metade dos pacientes compram antibióticos para um dia e 90% para um período igual ou inferior a três dias. Lembrando que no mesmo levantamento, as infecções são as causas de 25% das mortes no mundo e 45% nos países menos desenvolvidos.

Em substituição ao presidente da Feifar, Danilo Caser, que não conseguiu chegar a Campo Grande por um cancelamento do voo em Goiânia, a professora doutora em Farmacologia pela USP, Suzana Elisa Morena, falou sobre o tema “Uso Racional de Medicamentos”.

Durante a palestra, ela ressaltou a resistência a antibióticos usando o ditado popular ‘o que não me mata, me fortalece’. “A capacidade para resistência aos antibióticos é maior do que a capacidade de descobrir novos medicamentos”. E que o enfrentamento perante à questão é de monitorar os microorganismos, usando racionalmente os antibióticos.

Em seguida, a chefe do Serviço de Fiscalização de Medicamentos e Produtos da Visa de Campo Grande, Renata Helena Ribeiro Moreira Rodrigues, falou da legislação sanitária aplicada à dispensação de antimicrobianos e exigências da RDC 20/201. Renata explicou a questão da intercambialidade dos medicamentos e psicotrópicos e também falou sobre a proibição da troca de medicamento genérico prescrito pelo similar. “A intercambialidade é válida para todos eles, inclusive os antibióticos”, disse.

Quanto à fiscalização diante da nova versão do SNGPC, Renata orientou para que os farmacêuticos imprimam quando houver erro de inconsistência ou instabilidade. “Todos os fiscais estão orientados a aceitar. O que a gente quer ver é que vocês estão tentando se adequar”, disse em relação a este primeiro momento. A nova versão entrou em vigor no dia 16 de abril.

O gerente técnico da Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária e diretor do CRF/MS, Adam Macedo Adami, mostrou passo a passo da nova versão do Sistema. Expondo como era o sistema e o que mudou com a inclusão dos antimicrobianos, no SNGPC versão 2.0.

Em sua fala, Adami explica que o SNGPC se aplica a farmácias que fazem a manipulação e dispensação e à drogarias que fazem a dispensação e que a arquitetura do processo começa na recepção da prescrição, passa pela etapa de transcrever os dados no programa interno para o programa no estabelecimento gerar, transmitir os arquivos até os servidores da Anvisa para formatar a informação.

“As várias etapas do SNGPC para escritura são: cadastro de empresa, perfil de acesso, inventário inicial e transmissão dos arquivos XML”, descreveu.

Para encerrar o Simpósio, o presidente da Comissão de Ética do CRF/MS, Ronaldo de Jesus Costa, orientou os farmacêuticos quanto à postura profissional na dispensação e as implicações éticas. Ronaldo ressaltou a Resolução do CFF, de Nº 571 de 25 de abril de 2013.

“O farmacêutico poderá atribuir a escrituração das receitas de antimicrobianos a empregado por ele treinado e sob sua estrita supervisão, o qual se limitará a digitação e inserção de dados, permanecendo a conferência e a transmissão como atividade privativa e indelegável do farmacêutico”.

Em breve, as palestras ministradas durante o I Simpósio estarão disponíveis pelo link “Informativo”, aqui no site do CRF/MS.