A Anvisa estima-se que 20% dos produtos à venda no mercado e usados pela população têm origem fraudulenta

O Senado superou na última quarta-feira (13) a primeira etapa da criação da política nacional de combate à pirataria de produtos submetidos à Vigilância Sanitária. O foco principal é integrar as diversas ações governamentais de enfrentamento da pirataria de produtos que devem passar pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Projeto de lei nesse sentido, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais e agora, a matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados.

A Anvisa estima-se que 20% dos produtos à venda no mercado e usados pela população têm origem fraudulenta. Os dados foram apresentados pela relatora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela lembrou que a OMS estima em 25% o percentual de falsificação ou adulteração de medicamentos vendidos em países em desenvolvimento como Brasil, Turquia, Rússia e Índia.

A relatora citou, por exemplo, a pirataria de cosméticos, que tem características peculiares.

“A produção ilegal ocorre dentro das fronteiras do país, em fabriquetas de fundo de quintal ou em pequenos laboratórios”. Ela acrescentou que a produção está mais próxima dos locais de consumo, o que dificulta a interceptação dos produtos.

A senadora citou que as denúncias veiculadas recentemente de uso de formol (formaldeído) em cremes para o cabelo trouxeram à tona um pouco da realidade da fabricação e do uso ilegal de cosméticos no Brasil.