De acordo com o setor, pouco mais de um terço (34%) do preço do medicamento adquirido pelo brasileiro é representado por imposto

Representantes do setor farmacêutico apresentaram aos presidentes da Câmara e do Senado, um abaixo-assinado com mais de 2,6 milhões de assinaturas pedindo a redução da carga tributária para os medicamentos. De acordo com o setor, pouco mais de um terço (34%) do preço do medicamento adquirido pelo brasileiro é representado por imposto enquanto em outros países esse número não chega nem a 10%.

No contexto do abaixo-assinado, alguns porta-vozes da indústria farmacêutica chegaram a afirmar que os medicamentos no Brasil deveriam ser isentos de tributação. Segundo o IBPT, a carga tributária brasileira é representada por mais de 60 tributos diferentes que são cobrados das empresas e pessoas físicas consumindo, aproximadamente, 40% de toda a renda auferida.

Quem está por traz deste abaixo-assinado é a Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, que busca, no âmbito legislativo, regras que equiparem os medicamentos ao patamar da cesta básica (isenta de tributação do PIS e da Cofins). Sem dúvida alguma, um abaixo-assinado deste porte tem grandes chances de resultar em políticas que amenizem a carga tributária sobre os medicamentos.

Não é à toa que, em menos de uma semana após a entrega do abaixo-assinado, a Câmara dos Deputados já se reuniu para discutir a instalação de uma comissão especial destinada a analisar todos os projetos já entregues referentes à redução da carga tributária de medicamentos.

Segundo Sérgio Mena Barreto, presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias (Abrafarma), 20 projetos de lei tramitam no Congresso a respeito deste assunto. O abaixo-assinado também foi entregue na Assembleia Legislativa de São Paulo.