O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encurtar em um ano a validade da patente do medicamento Gleevec, indicado para o tratamento de leucemia. O medicamento cairá em domínio público em 2012, como defendia o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e não em 2013, como pleiteava a fabricante Novartis.

Segundo reportagem do Valor Econômico, a empresa havia vencido a disputa no Tribunal Regional Federal (TRF), mas o STJ reformou a decisão. Todos os casos de extensão de patentes que tramitam no STJ têm como pano de fundo a mesma discussão: o sistema pipeline. A sistemática surgiu com a adesão do Brasil ao acordo Trips, em 1995, cujos princípios nortearam a Lei de Propriedade Industrial brasileira - Lei nº 9.279, de 1996