Conselho Regional de Farmácia

De Mato Grosso do Sul

Tabela de prazos dos processos do CRF/MS – SECRETARIA

Confira!

O CRF/MS conta hoje com 3.647 profissionais inscritos, sendo 1.554 na Capital e 2.093 no interior. São 2.071 estabelecimentos inscritos (690 na Capital e 1.381 no interior). Os dados são do RAF de junho de 2020.

Os colaboradores do Conselho trabalham diariamente em prol dos profissionais e empresários do setor. Diante da grande demanda, existe uma tabela de prazos para as solicitações. Confira, CLIQUE AQUI!

Os prazos para análise começam contar a partir da data de protocolo da documentação completa, ou seja, se o processo possuir pendência, a contagem ocorrerá a partir da data de registro protocolar do último documento sob pendência vinculado.

Todos os processos que necessitam de análise em reunião plenária, serão remetidos para a reunião subsequente à data de registro do protocolo.

Os prazos listados na tabela abaixo, correspondem ao prazo limite máximo para resposta ou emissão dos documentos, todavia, os trâmites documentais podem ocorrer em prazos menores do que especificados, conforme demanda existente.

Para todos os assuntos abaixo especificados, os prazos máximos serão válidos somente se os documentos anexados às solicitações estiverem de acordo com o que é exigido pela legislação vigente.

As instruções documentais encontram-se em confomidade com os termos estabelecidos nas Resoluções CFF 638/17, Deliberação 6196/19, Deliberação 5847/17, Portaria 033/17.